RESOLUÇÃO Nº 76, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa no ano de 2025. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CNDPI), no uso das competências que lhe confere o art. 2º da Resolução nº 74, de 14 de agosto de 2024, que aprova o Regimento Interno do CNDPI, consoante ao disposto no Decreto nº 11.483, de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre o CNDPI, e conforme deliberação em sua 123ª Reunião Ordinária realizada nos dias 04 e 05 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do ano de 2025, conforme segue: I - 124ª Reunião Ordinária - Dias 19 e 20 de fevereiro de 2025; II - 125ª Reunião Ordinária - Dias 23 e 24 de abril de 2025; III - 126ª Reunião Ordinária - Dias 11 e 12 de junho de 2025; IV - 127ª Reunião Ordinária - Dias 20 e 21 de agosto de 2025; V - 128ª Reunião Ordinária - Dias 15 e 16 de outubro de 2025; e VI - 129ª Reunião Ordinária - Dias 10 e 11 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 76, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Todos os atos de 17/12/2024