RESOLUÇÃO Nº 13, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 17 de dezembro de 2024, página 83. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BOLSA VERDE. Todos os atos de 17/12/2024

ANEXO I
Fórmula a que se refere o art. 6º.
Vegetação Nativa (%) = ((área de vegetação nativa) / (área total - (áreas de
hidrografia + áreas naturalmente não vegetada))) x 100