ANEXO ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 27.049.945 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 14.850.100 0033 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 02 122 14.850.100 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 14.850.100 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.000.000 0033 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF 09 272 10.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 10.000.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.199.845 0033 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 02 846 2.199.845 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.199.845 .TOTAL - FISCAL 17.049.945 .TOTAL - SEGURIDADE 10.000.000 .TOTAL - GERAL 27.049.945 ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.000.000 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 3.000.000 0033 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 02 331 3.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.000.000 0033 4236 Apreciação e Julgamento de Causas 02 061 10.000.000 0033 4236 0001 Apreciação e Julgamento de Causas - Nacional 02 061 10.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.000.000 0999 Reserva de Contingência 14.049.945 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.199.845 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 2.199.845 F 1-PES 0 91 0 1000 2.199.845 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 11.850.100 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 11.850.100 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.850.100 .TOTAL - FISCAL 27.049.945 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.049.945
PORTARIA STJ/GP Nº 761, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 17/12/2024