PORTARIA SPU/MGI Nº 9.441, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA SPU/MGI Nº 9.441, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da
Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao
Programa de Democratização de Imóveis da União do Pará:
I - Administração pública federal:
a) Titular: Danilo Soares da Silva - Superintendência do Patrimônio da União no
Pará - SPU-PA;
b) Suplente: Helena Marisa Ribeiro Guterres - SPU-PA;
c) Titular: José Odilon Barros de Medeiros - SPU-PA;
d) Suplente: Elenilde Ivone Araújo dos Prazeres Nascimento - SPU-PA;
e) Titular: Carlos Artur Maia da Silva - SPU-PA;
f) Suplente: Esther Nahon - SPU-PA;
g) Titular: José Rosenildo Campos Lopes - SPU-PA;
h) Suplente: Anna Paula Meirelles Nunes - SPU-PA;
i) Titular: Deuzanira Pamplona de Carvalho - SPU-PA;
j) Suplente: Neusa do Socorro Figueiredo Pontes - SPU-PA;
k) Titular: Manoel Raimundo Carvalho Moraes - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA-PA;
l) Suplente: Aurimar Francisco Viana da Silva - INCRA-PA;
m) Titular: Rodolfo Fernando Moraes Pereira - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-PA; e
n) Suplente: Anderson da Silva Timóteo - IBAMA-PA;
o) Titular: Paulo Roberto Galvão da Carvalho - Superintendência de
Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM/MDR-PA;
p) Suplente: Aline Rossy - SUDAM/MDR-PA; e
q) Titular: Carmem Rosane Brasil de Carvalho - Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT-PA.
II - Administração pública estadual:
a) Titular: Gabriel Ferreira Natário - Instituto de Terras do Pará - ITERPA; e
b) Suplente: Mariana Antunes Oliveira - Companhia de Habitação do Pará - COHAB-PA.
III - Representante da administração pública municipal:
a) Titular: Gianluca Alves - Federação das Associações de Municípios do Estado
do Pará - FAMEP; e
b) Suplente: Ana Izabel Mendes Pantoja - FAMEP.
IV - Organizações da sociedade civil:
a) Titular: José Fernando Soares Santiago - Movimento Nacional de Luta pela
Moradia - MNLM;
b) Suplente: Mateus Cardoso - Movimento de Pequenos Agricultores - MPA;
c) Titular: Sebastião Santos Silva Filho - Confederação Nacional das Associações
de Moradores - CONAM;
d) Suplente: José Júlio Ferreira Lima - Projeto Brasil Cidades - BR Cidades;
e) Titular: Paulo Ruben Nascimento Cohen - Central de Movimentos Populares - CMP;
f) Suplente: Jane Andréia Cabral e Silva- Movimento de Trabalhadores Rurais
Sem Terra - MST;
g) Titular: Paulo Afonso Caldeira dos Santos - União Nacional por Moradia
Popular - UNMP;
h) Suplente: Maria Trindade Santana de Araújo - Movimento Nacional dos
Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR;
i) Titular: Eliane Rodrigues Cardoso - Movimento de Atingidos por Barragens - MAB;
j) Suplente: Dion Monteiro - Xingu Vivo;
k) Titular: Edvaldo Gomes Júnior - Movimento de Trabalhadores Sem Teto - MTST;
l) Suplente: Joseane Franco Teles - Frente Nacional das Mulheres do HipHop;
m) Titular: Kelly Alvino - Comissão de Regularização Fundiária da Universidade
Federal do Pará; e
n) Suplente: Ricardo Pinto - Instituto de Defesa do Planejamento e
Desenvolvimento Urbano Sustentável - IDEPLAN.
Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de
Democratização de Imóveis da União do Pará será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE