PORTARIA ICMBIO Nº 4.194, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 5)

. .Área de Proteção Ambiental da Baleia
Franca
.Chefe .FCE 1.07
. .Área de Proteção Ambiental Ibirapuitã .Chefe .FCE 1.05
. .Estação Ecológica do Taim .Chefe .FCE 1.05
. .Floresta Nacional de Caçador .Chefe .FCE 1.05
. .Floresta Nacional de Canela .Chefe .FCE 1.05
. .Floresta Nacional de Chapecó .Chefe .CCE 1.05
. .Floresta Nacional de São Francisco de
Paula
.Chefe .CCE 1.07
. .Floresta Nacional de Três Barras .Chefe .FCE 1.05
. .Parque Nacional da Lagoa do Peixe .Chefe .CCE 1.07
. .Parque Nacional da Serra do Itajaí .Chefe .FCE 1.07
. .Parque Nacional de São Joaquim .Chefe .FCE 1.07
. .Parque Nacional do Iguaçu .Chefe .FCE 1.07
. . .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. . .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Reserva Biológica das Perobas .Chefe .FCE 1.05
. .Refúgio de Vida Silvestre Ilha dos Lobos .Chefe .FCE 1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Antonina-Guaraqueçaba
.Chefe .FCE 1.07
. .Base Avançada Guaraqueçaba - BAV
Guaraqueçaba
.Chefe .FCE 1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Aparados da Serra Geral
.Chefe .FCE 1.07
. . .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Campos Gerais
.Chefe .FCE 1.07
. . .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. . .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Curitiba
.Chefe .FCE 1.07
. . .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Florianópolis
.Chefe .FCE 1.07
. . .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. . .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Ibirama
.Chefe .FCE 1.07
. . .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Matinhos
.Chefe .FCE 1.07
. . .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Palmas
.Chefe .FCE 1.07
. . .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Passo Fundo
.Chefe .FCE 1.07
. . .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio
Paraná
.Chefe .FCE 1.07
. . .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. . .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Unidade de Conservação 6 .Chefe .FCE 1.05
PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 15, Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela
Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de janeiro de 2023; resolve:
Nº 4.195 Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Coordenador,
Código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Gestão de
Unidades de Conservação - COMAG/GABIN para a Coordenação de Monitoramento e
Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação - COMAG/CGPLAN/DIPLAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis a partir da publicação,
em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Nº 4.196 Art. 1º Ficam permutados os seguintes cargos constantes no Anexo
II, do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024:
I - um CCE 1.10 do Centro Especializado em Manejo Integrado do Fogo -
CEMIF com um FCE 1.10 da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo
- COTAT;
II - um CCE 1.10 da Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura
- COPEA com um FCE 1.10 da Coordenação de Desapropriação de Imóveis- CODIM;
III - um CCE 1.07 da Reserva Extrativista Verde Para Sempre com um FCE
1.07 da Divisão de Celebração e Acompanhamento Financeiro da Compensação
Ambiental - DCECAM; e
IV - um CCE 1.07 do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Lábrea com um
FCE 1.07 da Divisão de Execução de Compensação Ambiental - DECAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA