PORTARIA Nº 68, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº SEI 21024.011850/2024-11, resolve: Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária CARLA PRATES RODRIGUES SILVA, inscrita no CRMV-MT sob n.º 05914, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso. Art. 2º Habilitar a Médica Veterinária EDUARDA ALVES BARBOSA, inscrita no CRMV-MT sob n.º 07783,para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso. Art. 3º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS FOCCHESATTO GARCIA, inscrito no CRMV-MT sob n.º 07749, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso. Art. 4º Habilitar o Médico Veterinário MARCONDES SANTANA DOS SANTOS, inscrito no CRMV-MT sob n.º 07867, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso. Art. 5º Habilitar o Médico Veterinário PEDRO NETO SILVA MATOS, inscrito no CRMV-MT sob n.º 07603, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso. Art. 6º Habilitar a Médica Veterinária QUENDRA ROCHA HEIDRICH, inscrita no CRMV-MT sob n.º 04301, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso. Art. 7º Habilitar o Médico Veterinário RAFAEL BASSO, inscrito no CRMV-MT sob n.º 07599, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso. Art. 8º Habilitar o Médico Veterinário THIAGO MANHAYQUE GOMES DE CARVALHO, inscrito no CRMV-MT sob n.º 07921,para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso. Art. 9º Habilitar o Médico Veterinário VINICIUS EDUARDO CALZA, inscrito no CRMV-MT sob n.º 06010, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso. Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LENY ROSA FILHO
PORTARIA Nº 68, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 17/12/2024