PORTARIA Nº 68, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 17/12/2024

PORTARIA Nº 68, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do
Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto
no art. 3º, § 3º, da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela
Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº SEI
21024.011850/2024-11, resolve:
Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária CARLA PRATES RODRIGUES SILVA,
inscrita no CRMV-MT sob n.º 05914, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso.
Art. 2º Habilitar a Médica Veterinária EDUARDA ALVES BARBOSA, inscrita no
CRMV-MT sob n.º 07783,para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção,
controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos
Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso.
Art. 3º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS FOCCHESATTO GARCIA, inscrito
no CRMV-MT sob n.º 07749, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção,
controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos
Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso.
Art. 4º Habilitar o Médico Veterinário MARCONDES SANTANA DOS SANTOS,
inscrito no CRMV-MT sob n.º 07867, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso.
Art. 5º Habilitar o Médico Veterinário PEDRO NETO SILVA MATOS, inscrito
no CRMV-MT sob n.º 07603, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção,
controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos
Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso.
Art. 6º Habilitar a Médica Veterinária QUENDRA ROCHA HEIDRICH, inscrita
no CRMV-MT sob n.º 04301, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção,
controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos
Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso.
Art. 7º Habilitar o Médico Veterinário RAFAEL BASSO, inscrito no CRMV-MT
sob n.º 07599, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados
para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e
erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos -
PNSE, no estado de Mato Grosso.
Art. 8º Habilitar o Médico Veterinário THIAGO MANHAYQUE GOMES DE
CARVALHO, inscrito no CRMV-MT sob n.º 07921,para fins de colheita e envio de
amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme
diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do
Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso.
Art. 9º Habilitar o Médico Veterinário VINICIUS EDUARDO CALZA, inscrito no
CRMV-MT sob n.º 06010, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção,
controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos
Equídeos - PNSE, no estado de Mato Grosso.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LENY ROSA FILHO