PORTARIA Nº 4.402, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.402, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
ANA PAULA FERNANDES LEAL que passou assinar ANA PAULA FERNANDES LEAL
VASCONCELOS, nascida em 20 de agosto de 1972, filha de Antonio Carlos Fernandes Leal
e de Silvia Maria Bednarski Leal, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°
08018.066623/2024-43);
BRUNO CARLOS GEMAQUE UCHOA, nascido em 22 de setembro de 1982, filho
de Carlos Alberto de Almeida Uchôa e de Regina Célia Gemaque Uchôa, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.064974/2024-10);
BRUNO RIBEIRO CARDOSO, nascido em 19 de julho de 1988, filho de Francisco
Tibagi Rodrigues Cardoso e de Mariângela Ribeiro Cardoso, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.066046/2024-90);
CLEUSA YUKIKO FUGITA SAKURAI que passou assinar YUKIKO SAKURAI, nascida
em 16 de agosto de 1967, filha de Kioshiko Fugita e de Kazuko Fugita, adquirindo a
nacionalidade japonesa (Processo n° 08000.034539/2024-50);
CLAUDIO BAPTISTA FREITAS que passou assinar KURAU FREITAS, nascido em 08
de fevereiro de 1986, filho de Adolfo de Almeida e de Maria De Lourdes Silva de Almeida,
adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo n° 08018.083953/2024-01);
CAMILLA SANAE FUJINO MOLLER, nascida em 21 de janeiro de 2004, filha de
Bengt Joakim Möller e de Hiroko Fujino, adquirindo a nacionalidade sueca (Processo n°
08018.049097/2024-57);
CAROLINA ONÉSIA DOMINGOS FERREIRA, nascida em 09 de setembro de 1994,
filha de Marcos André Salvador Ferreira e de Amanda Domingos da Silva, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.066667/2024-73);
DANIEL FERNANDO ARAUJO, nascido em 30 de novembro de 1987, filho de Luiz
Afonso De Carvalho Araujo e de Maria Aparecida Moscardo Araujo, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.080595/2024-77);
ERIC PETOT SMITH, nascido em 27 de outubro de 2003, filho de Carla Tadross
Smith e de Steven Michael Smith, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo n°
08018.081676/2024-94);
ELTON OLIVEIRA DE SOUZA, nascido em 17 de novembro de 1982, filho de Nélio
Antonio De Souza e de Dimeire Oliveira De Souza, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.067578/2024-44);
ELIETE DE LIMA TRINDADE, nascida no dia 14 de agosto de 1971, filho de
Raimundo Santis Trindade, e de Erenita de Lima Trindade, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.077394/2024-92);
FERNANDA CAROLINA PEREIRA DA ROCHA, nascida em 19 de abril de 1981,
filha de Denildes Pereira da Rocha, adquirindo a nacionalidade samarinesa (Processo n°
08018.077405/2024-34);
HUDSON SILVA DE ALMEIDA, nascido em 08 de fevereiro de 1986, filho de
Adolfo de Almeida e de Maria De Lourdes Silva de Almeida, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.071465/2024-43);
JAMILLY ALVES COIMBRA, nascida em 16 de novembro de 1992, filha de Joelma
Alves Coimbra, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.084316/2024-44);
JESSICA YOON JI CHUNG, nascida em 26 de novembro de 1939, filho de Yoo Suk
Chung e de Yoon Sun Yi Chung, adquirindo a nacionalidade coreana (Processo n°
08018.079118/2024-69);
JULIANADESOUZACASTROquepassouassinarJULIANADESOUZACASTROBUENO,
nascida em 14 de fevereiro de 1988, filha de Rogerio Vieira De Castro e de Maria Betanha De
Souza, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.071440/2024-40);
JOSE RICARDO SANTIAGO DE CAMPOS FONSECA DE BARROS, nascido em 21 de
maio de 1982, filho de Geraldo Fonseca de Barros Filho e de Maud Santiago de Campos Fonseca
de Barros, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.074638/2024-85);
JOSHUA RAMIREZ JUNIOR, nascido em 04 de outubro de 2005, filho de Joshua
Ramirez e de Tatiana Ramirez, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo n°
08018.070388/2024-12);
LUMA CLARINDA SIQUEIRA LESSA, nascida em 25 de maio de 1990, filha de
Francisco Antônio Ramos Lessa e de Aparecida de Fátima Siqueira Lessa, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n°08018.082915/2024-23);
LUIZA BONI BARBOSA, nascida em 04 de dezembro de 1991, filha de Leonel
Barbosa Neto e de Silvia Aparecida Boni Barbosa, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n°08018.060368/2024-25);
LEANDRO FERREIRA FERNANDES, nascido em 23 de maio de 1991, filho de
Lourival Fernandes da Silva e de Helena Luiza Ferreira Fernandes, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.068482/2024-01)
RAFAELA FERREIRA LIMA que passou assinar RAFAELA LIMA, nascida em 22 de
agosto de 1990, filha de Luis Carlos Ferreira da Silva e de Eliane da Silva Lima, adquirindo
a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.074471/2024-52);
SIDARTHA MAMEDIO COSTA, nascido em 28 de maio de 1999, filho de Luzinete
Mamedio Costa, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.073872/2024-95);
TAINARA MONTEIRO DA SILVA que passou assinar TAINARA MONTEIRO KONDO
GRAÑA, nascida em 10 de novembro de 1994, filha de Gabriela Carneiro e de Francisco Martins
da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.076228/2024-79) e;
VISLENE FERREIRA DE SOUZA, nascida em 05 de abril de 1981, filha de Mariano
Pereira De Souza e de Flaudísia Ferreira Dos Santos, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.070354/2024-10).
MARTHA PACHECO BRAZ