PORTARIA Nº 4.401, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.401, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 76 da Lei 13.445/2017, regulamentada pelo do Decreto nº
9.199/2017:
ALESSANDRA MARTINS SOARES, nascida em 02 de abril de 1982, filha de Neide
Soares da Silva e de Celina Martins Soares, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08018.073442/2024-73);
ALOISIO DOS SANTOS GONÇALVES, nascido em nascido em 16 de junho 1988,
filho Onofre Machado Gonçalves e de Maria Madalena dos Santos Gonçalves, nos termos
do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.049683/2024-00);
BRUNO DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, nascido em 10 de novembro de 1986,
filho de João Carlos Duarte Ferreira e Marilda Siriani de Oliveira Ferreira, nos termos do
art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.077111/2024-11);
CINTIA BUENO ANIOLA, nascida em 07 de março de 1965, filha de e Vicente
Eduardo Carlos Aniola e de Vera Aniola, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08018.062801/2024-67);
DIEGO HERCOWITZ NABOR DE FRANÇA, nascido em 04 de outubro de 1983,
filho de José Nabor de França Filho e de Denise Hercowitz de França, nos termos do art.
12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.081680/2024-52);
GABRIEL CUSTODIO BARRETO DOS SANTOS, nascido em 20 de agosto de 1985,
filho de Hélio Barreto dos Santos filho e de Jeane Mary Custódio Barreto dos Santos, nos
termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.060369/2024-70);
IVAN MOUSINHO QUADROS, nascido em 22 de julho de 1978, filho de
Vanderley Dutra Quadros e de Isabel Maria Mousinho Quadros, nos termos do art. 12, §
5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.080623/2024-56);
MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO VELOSO, nascido em 19 de junho de 1984,
filha de Expedito Evangelista Veloso e de Francisca Evangelista de Araujo, nos termos do
art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.070741/2024-56) e;
TAMMY MAE CARELLI DRUMMOND que passou a assinar TAMMY MAE CARELLI
DRUMMOND MESSIAS, nascida em 22 de abril de 1992, filha de Jooje Suzuki e de Sylvana
Marcia Carelli, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº
08018.050176/2024-19).
MARTHA PACHECO BRAZ