PORTARIA Nº 4.399, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.399, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
CAROLINA SÁNCHEZ ACOSTA - F595224-3, natural de Cuba, nascida em 5 de
dezembro de 2019, filha de Carlos Manuel Sánchez Rodríguez e filha de Alina Acosta
González, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0531356/2024);
CELESTINA AUGUSTO PEDRO MIKIANA, F399417-N, natural da Angola,
nascido(a) em 25 de outubro de 2014, filho(a) de Jose Mikiana Ngiangisi e de Teresa
Mafuta Moniama, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0476103/2024);
DIEGO ARMANDO RODRÍGUEZ CASTILLO - F284331-Y, natural da Venezuela,
nascido em 27 de março de 2011, filho de Armando Javier Rodriguez e Sugeidy Yaritza
Castillo Diaz, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0520045/2024);
DYLAND EDUARDO RUBIN FARIAS - G482999-1, natural da Venezuela, nascido
em 30 de novembro de 2016, filho de Luis Eduardo Rubin Perez e Luiseidis Adriana Farias
Bermudez, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0502058/2024);
ELEN AHMED SALEH SAID ALHWEITTI, F001369-C, natural da Palestina,
nascido(a) em 1 de setembro de 2020, filho(a) de Ahmed Saleh Said Alhweitti e de Aliaa
Nafeth Tawfiq Alhweitti, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0470642/2024);
ERICA KIMBAMU KOMBE - F376158-B, natural da Angola, nascida em 15 de
dezembro de 2014, filha de Henrique Kombe e Nkalla Kimbamu Olivia, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0514439/2024);
HAMZA TAHA OMAR MOHAMED IBRAHIM - F881636-M, natural de Marrocos,
nascido em 5 de outubro de 2020, filho de Taha Omar Mohamed Ibrahim e Ilham Elhoum,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0521661/2024);
ISHRALY KEISHA EMILY PITON OBAS - F013215-N, natural da Venezuela, nascida
em 10 de outubro de 2014, filha de Willio Piton e Roodlyne Obas, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0514330/2024);
JULIANA PAULINA CATICA MUTEBA - F453860-G, natural da Angola, nascida em
20 de março de 2016, filha de Justino Miguel Muteba e filha de PAula Katika Kitoko,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0507116/2024);
JUSTINO MIGUEL CATIKA MUTEBA - F453887-X, natural da Angola, nascido em
29 de março de 2018, filho de Justino Miguel Muteba e de PAula Katika Kitoko, residente
no Estado de São Paulo (Processo 235881.0507134/2024);
LEILANI BELICIA FLEURANTIN - G215405-N, natural do Haiti, nascido(a) em 16
de fevereiro de 2014, filho(a) de Philippe Fleurantin e filho(a) de Jeannitte Fleurantin Julot,
residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0343943/2023);
MARIA KARLA HERNANDEZ MARTINEZ - G438374-4, natural de Cuba, nascida
em 12 de março de 2010, filha de Maurice Hernandez Fonseca e Yamilet Martinez Fumero,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0521632/2024);
MUHAMMET MUNIR JADAO - F983806-6, natural da Turquia, nascido em 1 de
novembro de 2014, filho de Ahmet Jadao e filho de Basma Jadao, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0530251/2024);
ROGELYS VALENTINA RIVERA MADRID - F408252-7, natural da Venezuela,
nascida em 28 de dezembro de 2018, filha de Ronny Jose Rivera Jimenez e Genesis de Los
Angeles Madrid Sifontes, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0519614/2024);
SIDRA DOGAN - B066023-J, natural da Turquia, nascida em 30 de abril de 2020,
filha de Sohail Dogan e Hagar Dogan, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0521799/2024);
SOFIA VALERIA ALEMAN QUESADA - F696051-X, natural de Cuba, nascida em 10
de março de 2019, filha de Damian Aleman Cadet e filha de Melissa Quesada Sotuyo,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0530601/2024);
WOODLENIE JOSEPH - G237654-H, natural do Haiti, nascida em 1 de outubro de
2014, filha de Josilet Joseph e filha de Francimene Jean, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0530925/2024) e
ZIDANE ANAS AHMED ABDELKADER METWALY - F982683-1, natural do Egito,
nascido em 3 de janeiro de 2021, filho de Anas Ahmed Abdelkader Metwaly e filho de Aya
Ismail Abdelrazek Ismail, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0530813/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ