PORTARIA Nº 4.398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDELJALIL MALLOUK - V605542-J, natural de Marrocos, nascido em 1 de
janeiro de 1981, filho de Omar Mallouk e Fatima Bent Mohammad, residente no Estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0525653/2024);
BEATRIZ EUGENIA PATINO YEPES - V482963-D, natural de Colômbia, nascida em
17 de dezembro de 1973, filha de German Patino Vallejo e de Marleny Yepes Gonzales,
residente no Estado da Bahia (Processo 235881.0522049/2024);
CHARO CORDOVA CHIARA - V586585-T, natural da Bolívia, nascida em 11 de
agosto de 1984, filha de Leoncio Cordova Garcia e de Raimunda Chiara, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0531358/2024);
EGLY JANETH OSTAIZA ANGULO - V374285-Y, natural do Equador, nascida em 17
de julho de 1969, filha de Orio Antonio Ostaiza e de Rosa Aurora Angulo, residente no
Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0240677/2022);
GUSTAVO ARIEL DALTO EL ASHUH - V015921-A, natural do Uruguai, nascido em
28 de setembro de 1960, filho de Alfredo Federico Dalto Carlo e de Maria Farideh El Ashuh
De Dalto, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0523842/2024);
HABIB ANTONIOS GEORGES - V318455-E, natural do Líbano, nascido em 1 de
abril de 1966, filho de Antonios Georges e de Marie Reaidy, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0533013/2024);
HASSAN HUSSEIN CHEHADE - V204888-G, natural do Líbano, nascido em 28 de
julho de 1973, filho de Torfa Ayach, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0539604/2024);
IBRAHIM MOHAMAD HAMADI - Y259733-3, natural do Líbano, nascido em 27
de janeiro de 1974, filho de Mohamad Hamadi e de Khairie Kansou, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0530308/2024);
JITKA KASPAROVA LUSTOSA CABRAL - V105695-T, natural da Tcheca, nascido(a)
em 28 de agosto de 1969, filho(a) de Miro Slav Janda e filho(a) de Hana Jandova, residente
no Estado de São Paulo (Processo 235881.0474896/2024);
MAXIM TSEPLIC - V364246-D, natural do Cazaquistão, nascido(a) em 27 de
dezembro de 1976, filho(a) de Sergey Petrovich Tseplic e filho(a) de Olga Ivanovna Tseplic,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0299380/2022);
NORA BALBINA ALCARAZ FIGUEREDO - V474753-K, natural da Argentina,
nascida em 8 de agosto de 1975, filha de Marcelino Alcaraz e de Nemesia Figueredo,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0516070/2024);
SANDRA PATRICIA LADINO CASTANO LUZ - V515677-Y, natural da Colômbia,
nascida em 20 de janeiro de 1985, filha de Luis Alfonso Ladino Perilla e de Luz Mery
Castano Moreno, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0519591/2024).
SANTUSCHA NJOEK LAN TJIN AKWIE SOUZA - V093717-8, natural de Suriname,
nascido(a) em 19 de junho de 1969, filho(a) de Ruddie Orlando Tjin Akwie e filho(a) de
Herta Lieuw Fat, residente no Estado do Pará (Processo 235881.0134215/2021) e
SOFYA KUSHMAN - V597933-L, natural da Rússia, nascida em 2 de julho de
1992, filha de Andrei Vladimirovich Kushman e de Oxana Alexandrovna Kushman Sobreira,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0531288/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ