PORTARIA Nº 4.397, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.397, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALBERTO ANDRES ESPINOZA ESPINOZA - V695063-E, natural do CHILE,
nascido(a) em 8 de setembro de 1978, filho(a) de Irma Delia Espinoza Espinoza, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0300761/2022);
ALEJANDRO JAVIER ALEGRE REYES - G379837-5, natural do Chile, nascido(a) em
15 de março de 1980, filho(a) de Eduardo Alegre Riveros e filho(a) de Susana Arlene Reyes
Garcia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0497234/2024);
ALI MUTLAK - G362915-F, natural de Síria, nascido em 10 de outubro de 1992,
filho de Ibrahim Mzyad Mutlak e Ftim Ali Alfaris, residente no estado do Maranhão
(Processo 235881.0490776/2024);
ANDREI KALINICHENKO - F751385-9, natural de Rússia, nascido em 4 de julho
de 1984, filho de Sergei Kalinichenko e Elena Kalinichenko, residente no estado de Santa
Catarina, nº Processo 235881.0536477/2024;
ANDRES FELIPE MILLAN CARDENAS - V789141-0, natural de Colômbia, nascido
em 1 de abril de 1985, filho de Humberto Millan Morales e filho de Gilma Cardenas Bonilla,
residente no Estado do Maranhão (Processo 235881.0479995/2024);
ANDREY DEKHTYAREV - V490947-F, natural da Rússia, nascido em 5 de junho de
1965, filho de Vladimir Dekthyarev e Valentina Dekhtyarev, residente no estado de Goiás
(Processo nº 235881.0524557/2024);
ANSUMANE FATI - F081261-L, natural de GUINE-BISSAU, nascido em 1 de junho
de 1985, filho de Abu Fati e Mansata Cambai, residente no estado do Ceará (Processo
235881.0214356/2022);
ANWAR - F373406-X natural do Paquistão nascido em 27 de julho de 1992, filho
de Anwar Alie e Bushra Khatoon residente no estado de Minas Gerais Processo nº
235881.0388234/2023);
ARISLEYDI DEL CARMEN ESTRADA MEDINA - G353537-M, natural de CUBA,
nascido(a) em 19 de julho de 1995, filho(a) de Jenrrys Estrada Carmona e filho(a) de Arian
Medina Prieto, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0298107/2022);
ASSENA LUIS CA - G266323-R, natural de Guiné-Bissau, nascida em 12 de abril
de 1990, filha de Luis Ca e Linda Ca, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0523457/2024);
AVITAL GRUBSTEIN DE CYKMAN - V087044-J, natural de Israel, nascida em 22
de dezembro de 1960, filha de Shimon Grubstein e Frida Grubstein, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0506067/2024);
DANIELLA SEIDE PIERRE LOUIS - F207797-L, natural de Haiti, nascido(a) em 26
de agosto de 1991, filho(a) de Fred pierre louis e filho(a) de Saintherese Saintyl, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0380248/2023);
DARIO RAMON BUSCHOR - G335250-7, natural de Suíça, nascido(a) em 7 de
fevereiro de 1994, filho(a) de Markus Erwin Buschor e filho(a) de Andrea Rita Buschor,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0511858/2024);
DAYMI CASTILLO BLANCO - V967838-5, natural de Cuba, nascida em 24 de
outubro de 1980, filha de Ramon Castillo Pompa e filha de Mariluz Juana Blanco Valdes,
residente no estado do Pará (Processo 235881.0532716/2024);
DJIBRIL NDIAYE - G401353-S, natural de Senegal, nascido em 10 de fevereiro de
1980, filho de Djibril Ndiaye e Awa Khary Gueye, residente no estado do Rio Grande do Sul,
nº Processo 235881.0462699/2024;
ELIAS HAZIM - V917963-W, natural da Síria, nascido(a) em 2 de janeiro de 1984,
filho(a) de Mikhail Hazim e filho(a) de Adilah Al Dib, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0301428/2022);
EVGENIIA DUBOVIK - F110476-3, natural de Rússia, nascida em 22 de novembro
de 1980, filha de Viktor Ivanov e Lidiia Ivanova, residente no estado do Ceará (Processo
235881.0502220/2024);
EXZILON JEAN - V924656-D, natural de HAITI, nascido em 8 de outubro de 1974,
filho de Denis Jean e filho de Saintelia Exantus, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0319205/2022);
FADI AKRAMA - F084694-C, natural de Síria, nascido em 2 de abril de 1994, filho
de Khalil Akrama e filho de Amal Mousa, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0427822/2023);
FATIMA EZZAHRA CHAHLOU - F796838-N, natural do Marrocos, nascida em 14
de agosto de 1991, filha de Abdelkader Chahlou e Naima Mallouk, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0514257/2024);
FATIMA FARHAT - G093982-Z, natural de Líbano, nascida em 1 de janeiro de
1993, filha de Ali Farhat e Khadija Khalife, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0494212/2024);
FRANCIMENE JEAN - G181856-C, natural de Haiti, nascida em 1 de janeiro de
1986, filha de Sanciliet Jean e Almeciane Jean, residente no estado de Santa Catarina, nº
Processo 235881.0536428/2024;
FRANCKY GABRIEL- G232680-4, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de abril de
1985, filho(a) de Gefrard Gabriel e filho(a) de Dieula Allonce, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0373988/2023);
FRANCO RAVA - G212794-1, natural da Itália, nascido(a) em 28 de novembro de
1959, filho(a) de Giacomo Rava e filho(a) de Antonietta Danusso, residente no Estado do
Ceará (Processo 235881.0379868/2023);
FRECIA GARDENIA MENDEZ SOTO - V811838-Z, natural da BOLIVIA, nascido(a)
em 6 de agosto de 1985, filho(a) de Enrique Elias Mendez Peredo e filho(a) de Teresa
Frecia Soto Terrazas, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0301706/2022);
GETSIBETH GILEAD MAESTRE TORREALBA - F010164-T, natural da Venezuela,
nascida em 2 de abril de 2001, filha de Jorge Luis Maestre Navarro e Betzabeth Torrealba
Balza, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0525568/2024);
HARLY SIMON - G068935-0, natural de Haiti, nascido em 15 de outubro de
2004, filho de Arole Simon e Anuela Thebest, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0494111/2024);
IULIIA MARCHENKO - F357480-D, natural da Rússia, nascida em 23 de
novembro de 1984, filha de Anatoly Hrulhov e Tatyana Hrulhova, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0510931/2024);
JEAN EWALD SAINT VICTOR - G187187-0, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de
abril de 1989, filho(a) de Jean Adoly Saint VIctor e filho(a) de Edith Saint Victor, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0343115/2023);
JEAN MICHELET DECEMBRE - F287589-H, natural de Haiti, nascido em 20 de
outubro de 1969, filho de Ossam Decembre e Jacqueline Cenejuste, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0494301/2024);
JEAN PHILIPPE JEAN - V906208-5, natural do HAITI, nascido(a) em 5 de janeiro
de 1990, filho(a) de Jean Wesner Jean e filho(a) de VIERGEMENE LEON, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0318057/2022).
JEAN ROSIER MELODIN - G334132-I, natural do HAITI, nascido(a) em 20 de
novembro de 1988, filho(a) de Joseph Jorest Melodin e filho(a) de Rose Laure Bruno,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0317670/2022);
JEAN YXMA JOSEPH - V947851-P, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de janeiro
de 1976, filho(a) de Antous Antoine Joseph e filho(a) de Bazelais Fils, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0381805/2023);
JOEL GARCON - G307371-3, natural de Haiti, nascido em 31 de dezembro de
1984, filho de Jolicoeur Garcon e Clairmicile Castor, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0494181/2024);
JOHN MINNAH DONKOH - F021796-I, natural de Gana, nascido(a) em 1 de
novembro de 1981, filho(a) de John Minnah-Donkoh e filho(a) de Elizabeth Erzuah,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0509107/2024);
JOSE GABRIEL BRITEZ SERVIN - V675343-K, natural do Paraguai, nascido em 14
de setembro de 1988, filho de Santiago Britez Medina e filho de Alejandra Celsa Servin,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0530792/2024);
JOSE MALAM JALO - F781327-5, natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de
maio de 2005, filho de Mamadu Jalo e Mariama Sire Saco, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0494298/2024);
JOSE MALAM JALO - F781327-5, natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de
maio de 2005, filho de Mamadu Jalo e Mariama Sire Saco, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0494298/2024);
JUAN GONZALO ALIAGA GAMARRA - V304723-4, natural do Peru, nascido em
24 de fevereiro de 1974, filho de Estela Silvia Gamarra Ramos, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0519731/2024);
KOMAL SURESH KAPADIA - G431574-V, natural de Índia, nascido(a) em 17 de
março de 1987, filho(a) de Varsha Kapadia Suresh e filho(a) de Suresh Kapadia Lalji,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0473461/2024);
KYLE ANDREW CANNON - G092720-X, natural dos Estados Unidos, nascido em
11 de maio de 1980, filho de Alton Lee Cannon e Sheila Alice Cannon, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0505869/2024);
LIMA AKTER - F128888-8, natural de Bangladesh, nascido(a) em 7 de agosto de
1996, filho(a) de Kalom Bepari e filho(a) de Dulufa Begum, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0474611/2024);
LINDA MACEDO - F031534-5, natural de Cabo Verde, nascida em 25 de
fevereiro de 1983, filha de Augusto Divo De Macedo e de Tete Ducan, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0342235/2023);
LORENIE ETIENNE VOLCY - G295523-6, natural do Haiti, nascida em 6 de julho
de 1983, filha de Louis Antoine Etienne e Marie Lorienne Fevrier, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0515128/2024);
LUBERTHA AUGUSTE - F111483-1, natural do Haiti, nascida em 13 de março de
1993, filha de Celissa Auguste e Osita Dormelus, residente no estado de Goiás (Processo nº
235881.0515071/2024);
MELISSA IGLESIAS BERMUDEZ - G061927-Y, natural de CUBA, nascido(a) em 29
de dezembro de 1983, filho(a) de Delio Rafael IGlesias Gonzalez e filho(a) de Maritza
Fidelina Bermudez Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0297934/2022);
MENELIO CASTELLANOS RAMOS - G009021-4, natural de Cuba, nascido em 7 de
agosto de 1968, filho de Placido Castellanos Tellez e de Sinecia Ramos Godinez, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0509709/2024);
MESO CAPINGA MUMPASI - G446302-X, natural de Angola, nascido(a) em 15 de
maio de 1984, filho(a) de Mumpasi Zameso e filho(a) de graca Matondo, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0386868/2023);
MICHAEL SEIDE - G394168-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de janeiro de
1992, filho(a) de Elicio Seide e filho(a) de Adancia Berquin, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0380250/2023);
MIGUEL ANGEL CALLE GONZALES - V330056-J, natural do Peru, nascido em 18
de dezembro de 1975, filho de Gabino Calle Cruz e Brigida Gonzales Arana, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0507270/2024);
MIMOSE MYRTIL - G012446-1, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de julho de
1982, filho(a) de Edilien Myrtil e filho(a) de sivaronne Fenelon, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0339924/2023);
MISLANDE DERINORD - G337887-O, natural de Haiti, nascida em 19 de maio de
1997, filha de Anol Destinord e Marina Alsainna, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0493699/2024);
NOREILYS PAZ LOPEZ BARBOSA - G009221-X, natural da Cuba, nascida em 14 de
março de 1986, filha de Orel Paz Cruz e Norely Lopez Alfonso, residente no estado de
Rondônia (Processo nº 235881.0505547/2024);
OVUEDE SAMUEL BRARHOVWE - F349198-2, natural de Nigéria, nascido em 27
de janeiro de 1993, filho de John Brarhovwe e Mercy Sanuvwe, residente no estado da
Bahia (Processo 235881.0427883/2023);
PAULA ALEJANDRA VALERO SANCHEZ - G288826-G, natural da Colômbia,
nascido(a) em 11 de abril de 1991, filho(a) de Pablo Arturo Valero Melgarejo e filho(a) de
Esperanza Sanchez Diaz, residente no Estado de Alagoas (Processo
235881.0342034/2023);
PEDRO AGOSTINHO CA - F388905-L, natural de Guiné-Bissau, nascido em 30 de
janeiro de 1991, filho de Agostinho Ca e Isabel Te, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0494175/2024);
POLINA KARIMOVA - F277698-I, natural do Cazaquistao, nascido(a) em 31 de
dezembro de 2004, filho(a) de Danil Khudomyasov Aleksandrovich e filho(a) de Yevgeniya
Karimova, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0323961/2023);
RAGHAD ARESHEH - F697359-0, natural de Síria, nascido(a) em 25 de agosto de
2001, filho(a) de Abd Almonaem Aresha e filho(a) de Fadia Kassab, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0428300/2023);
RANDY STEVEN LOPEZ PULIDO - G038107-I, natural de Colômbia, nascido em 23
de fevereiro de 1987, filho de Uriel Lopez Sanchez e Gisela Pulido Bernal, residente no
Distrito Federal (Processo 235881.0527657/2024);
REINIER RODRIGUEZ SAMON - G339731-8, natural da Cuba, nascido em 10 de
dezembro de 1989, filho de Fernando Rodriguez Cruz e Odalis Samon Mesa, residente no
estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0504593/2024);
ROBERT JAMES VANVELZOR - V794610-9, natural dos Estados Unidos,
nascido(a) em 7 de dezembro de 1979, filho(a) de Steve Lee Vanvelzor e filho(a) de Lilly
Antoinette Hebdo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
235881.0372747/2023);
ROUSLAND MIKE TCHIDEHOU - F412775-0, natural de Benin, nascido em 27 de
novembro de 1989, filho de Tchidehou Comlan Jean Baptiste e Nadia Shella Atikpahoun,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0503760/2024);
SALNAVE JOSEPH - G073511-C, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de outubro de
1981, filho(a) de Desira Joseph e filho(a) de Selira Francois, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0371463/2023);
SERGEY PSHENICHNYY - F759831-9, natural da Rússia, nascido em 25 de junho
de 1984, filho de Leonid Pshenichnyy e Anna Pshenichnaya, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0524006/2024);
VALERIA MBUANDA PANDA JORGE - G134722-B, natural de Angola, nascido(a)
em 6 de outubro de 1992, filho(a) de Alberto Mussossa Panda e filho(a) de Julieta
BAPTISTA PANDA, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0395125/2023);
WILNORD THERANE - G259496-O, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de abril de
1997, filho(a) de Julio Therane e filho(a) de Marie Altanie Saintilme, residente no Estado do
Paraná (Processo 235881.0371872/2023) e
YOUSEF ALHAMOD - F135448-8, natural de Siria, nascido em 15 de outubro de
1997, filho de Aseef Alhamod e filho de Reem Alkhaled, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0297434/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ