PORTARIA Nº 106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-Portaria nº 71 de 09 setembro de 2024, Autorização nº 10, Seção I, Anexo
V, Pág. 31, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2024, processo nº
01402.000403/2021-21, em nome do Sr(a). Hebert Rogério do N. Coutinho, coordenador
geral do Projeto: Loteamento Recanto dos Ipês."
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO