PORTARIA Nº 105, DE 16 DE DEZEMBRO 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º: 01502.000797/2021-90
Projeto: Pesquisa Arqueológica Lapicque Trancoso
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Processo nº: 01450.008697/2024-15
Projeto: Prospecção Arqueológica sobre imóvel localizado no bairro Estreito
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber e Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) -
Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Laguna, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: SPE Nova Era Integração Transmissora S.A.
Empreendimento: LT 230 kV Chapada III - Crato II, C1
Processo nº: 01450.005228/2024-36
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico -
PAPIPA - LT 230 kV Chapada III - Crato II, C1
Arqueóloga Coordenadora Geral: Letícia Morgana Müller
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mayara Simey Costa
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: municípios de Crato, Nova Olinda, Santana do Cariri e Araripe, Estado do
Ceará; Ipubi e Ararpina, Estado do Pernambuco e Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jamp Comercio e Serviços Agrícola Ltda
Empreendimento: Jazida 6,19ha
Processo n.º 01504.000198/2024-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Jazida 6,19ha
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Pirambu, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Benjamin Mariga
Empreendimento: Loteamento Mariga
Processo n.º 01512.000583/2024-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do
Loteamento Mariga
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marcia Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usinas Hidrelétricas Bringhenti Ltda
Empreendimento: CGH Toniquinho
Processo n.º 01512.000169/2021-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH
Toniquinho
Arqueóloga Coordenadora: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueólogo Coordenador de Campo: Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Municípios de Nonoai e Entre Rios do Sul, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade:4 (meses) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Base Construtora Ambiental Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Reserva do Valle, Vila Velha - ES
Processo nº 01409.000208/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Loteamento Residencial Reserva do Valle
Arqueólogo Coordenador: Henrique Antônio Valadares Costa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Henrique Antônio Valadares Costa
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueologica e Etnografica Adam Orssich (Ipae)
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AUTOBAHN Engenharia
Empreendimento: Anteprojeto de Pavimentação da Rodovia ES-484, trecho Entr. ES-165
(Afonso Cláudio) - Piracema
Processo nº 01409.000268/2024-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Anteprojeto de Pavimentação da Rodovia ES-484,
trecho Entr. ES-165 (Afonso Cláudio) - Piracema
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeia Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Afonso Cláudio, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PAES Melato Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Primavera
Processo n.º 01506.001400/2024-90
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Mogi Mirim, SP
Área de abrangência: Município de Narandiba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S.A.
Empreendimento: Parques Eólicos Pureza RN I e II
Processo nº 01421.000147/2024-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação dos
Parques Eólicos Pureza RN I e II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberge
Arqueóloga Coordenador de Campo: Alexandre Araujo de Oliveira Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - UFRN
Área de Abrangência: Município de Touros, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Imobiliario Rubi SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Rubi
Processo n.º 01506.001341/2020-26
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Rubi
Arqueólogo coordenador geral: Diego Barrocá
Arqueólogo coordenador de campo: Diego Barrocá
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy josé Maria de Abreu
Área de abrangência: Município de Andradina, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Laranjeiras Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Reserva Laranjeiras
Processo n.º 01516.000668/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Reserva
Laranjeiras
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Oliveira de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Silvânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A
Empreendimento: Residencial Sabiá
Processo n.º 01506.000904/2024-92
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Sabiá
Arqueóloga coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga coordenadora de campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA)
Área de abrangência: Município de Suzano, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Solar da Serra
Empreendimento: Condomínio Rural Solar da Terra
Processo n.º 01551.000113/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Rural
Solar da Terra
Arqueóloga Coordenadora Geral: Luciana Bozzo Alves
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luciana Bozzo Alves
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samauna Imoveis e Participações LTDA
Empreendimento: Samauna Imoveis e Participações LTDA
Processo nº 01409.000388/2024-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Samauna Imoveis e Participações LTDA
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gerson Luiz Santana Cavalcanti
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Vila Velha, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Enerfin Do Brasil Sociedade De Energia LTDA
Empreendimento: Parque Eólico Cruzeiro do Sul
Processo n.º 01512.000680/2023-59
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na Área
de Implantação do Parque Eólico Cruzeiro do Sul
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leandro Infantini da Rosa
Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC - Universidade de
Santa Cruz do Sul - UNISC
Área de Abrangência: Município de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses