PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 8.805, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 17/12/2024

PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 8.805, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
1) Alterar a descrição do produto contido na NCM 2104.10.11 - Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas,
em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, constante do Anexo da Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 8.805, de 05 de outubro de 2022, conforme a
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