LEI Nº 15.044, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, também conhecido como Dia do Coração Aquecido, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de maio. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Macaé Maria Evaristo dos Santos
LEI Nº 15.044, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 17/12/2024