EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.379/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.379/2024
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 277ª Reunião Ordinária, ocorrida em
12/12/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:
Processo nº: 01245.002591/2020-00; Requerente: Fundação Universidade do
Oeste de Santa Catarina - FUNOESC; CQB: 483/19; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.002591/2020-00; Requerente: Fundação Universidade do
Oeste de Santa Catarina - FUNOESC; CQB: 483/19; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.002591/2020-00; Requerente: Fundação Universidade do
Oeste de Santa Catarina - FUNOESC; CQB: 483/19; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.006186/2023-03; Requerente: World Courier do Brasil
Transportes Internacionais Ltda.; CQB: 268/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.008309/2023-32; Requerente: Hospital São Lucas da
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; CQB: 489/19; Assunto: Relatório
Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006377/2023-67; Requerente: Ceva Veterinária S.A.; CQB:
182/03; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.017613/2023-71; Requerente: Faculdade de Odontologia de
Bauru - FOB da Universidade de São Paulo; CQB: 412/16; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.009637/2023-56; Requerente: Faculdade de Zootecnia e
Engenharia de Alimentos (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 128/00; Assunto:
Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008253/2023-16; Requerente: Sociedade Literária e Criativa
Santo Agostinho - Hospital São José; CQB: 515/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.008265/2023-41; Requerente: Apoena Biosoluções do Brasil
Eireli (ME); CQB: 544/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008303/2023-65; Requerente: Faculdade de Ciências
Médicas da Santa Casa de São Paulo - FCMSC-SP; CQB: 252/08; Assunto: Relatório Anual
2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008208/2023-61; Requerente: Corbion Produtos Renováveis
Ltda.; CQB: 364/13; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.004902/2024-91; Requerente: Novus do Brasil Comércio e
importação Ltda.; CQB: 609/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008190/2023-06; Requerente: Profigen do Brasil Ltda.; CQB:
007/96; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01250.004074/2020-98; Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura
Ltda.; CQB: 230/06; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008445/2021-61; Requerente: Fundação Centro de
Experimentação e Pesquisa - Fecotrigo; CQB: 208/04; Assunto: Relatório Anual 2021;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008445/2021-61; Requerente: Fundação Centro de
Experimentação e Pesquisa - Fecotrigo; CQB: 208/04; Assunto: Relatório Anual 2022;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008206/2023-72; Requerente: Embrapa Milho e Sorgo; CQB:
020/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL)
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio
da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA