EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.365/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.365/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX,
da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º,
inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e
Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
Processo: 01245.017944/2023-19
CQB: 001/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9826 /2024, publicado
no DOU em 04/11/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
alteração da CIBio, Carta CTNBio 240808D, de 08/08/2024, e Carta CTNBio
240808D, de 13/08/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, para a destituição de Carlos Augusto da
Silva, Emmanuel Cabral Medeiros, Evando Antônio dos Santos Júnior, José
Rodolfo Di Oliveira, Mario Rafael Tolomeotti Nicolau, Silas Barbosa
Guimarães.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto (Presidente), Thais Rezende Morais
(Presidente substituto), Bruno Oliveira Carvalho, Camila Carvalho dos Santos
Amaral, Caroline Aparecida Ravagnani, Juliana Oliveira da Costa, Karen
Rodrigues de Toledo, Kian Eghrari Moraes, Leandro Henrique de Sousa Mota,
Paula Fernandes de Oliveira Farjalla e Thales Kazuo Ono. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio
é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis
às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na
CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações
sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da
página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da CTNBio