DESPACHO Nº 128/2024/CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

DESPACHO Nº 128/2024/CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: LUIS MIGUEL MARTINS LOPES ALHO
Processo nº 08500.047018/ 2019-64
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
reconsideração, por falta de amparo legal.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MADAWASSE KEBE, incluído na
Portaria nº 4.179, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
31 de outubro de 2024, é ANTA SEYE, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de LOUIS ROSELANDE, incluído na
Portaria nº 3.774, de 23 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24
de julho de 2024, é ROSELANDE LOUIS, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome de MILLARD TERESA TOMAS, incluído na Portaria
2.122, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de
2023, é MILLARD TERESA TOMAS FRANCISCO, bem como a correta grafia dos nomes da
sua genitora é SUZANA JACINTO ZAMBA TOMÁS, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que DOAA KHARTABIL, incluído na Portaria nº 4.240, de 12 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2024,
é natural da SÍRIA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ANIEH HANIEH KARIMZADEH, incluído
na Portaria nº 4.125, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2024, é RAMIN KARIMZADEH E FATEMEH DALIRIAN, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MECHE ANGELICA TORBISCO SIVIRICHE,
incluído na Portaria nº 4.162, de 23 de outubro de 2024 publicada no Diário Oficial da União
de 23 de outubro de 2024, é ANGELICA SIVIRICHE IRUPAYA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que REEM S K ALWADYAH , incluído na Portaria nº 4.248, de 14 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2024,
é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que SAMEH AHMED SALEM BA OLAYAN, incluído na Portaria nº 4.153,
de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de
2024, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de RUTH MUKOKO MAMBOTE
MPINGUILA, incluído na Portaria nº 4.214, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de novembro de 2024, é LIDIA MAMBOTE, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de IFEANYI VALENTINE OLI, incluído na
Portaria nº 4.251, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
novembro de 2024, é OLI ANTHONY ANIZOBA e OLI PEACE IFEOMA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que ADHAM IBRAHIM, incluído na Portaria nº 4.243, de 13 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2024,
é natural do LÍBANO, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ROUBENS MONDESTIN, incluído na
Portaria nº 3.810, de 1 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de
agosto de 2024, é MARIE ROSE FLORESTAL, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ANDRII KOTOV, incluído na Portaria
nº 4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2024, é SERHII KOTOV, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que AHMAD ALLOH, incluído na Portaria nº 4.214, de 5 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2024, é natural da
ARÁBIA SAUDITA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de ANASTASIIA CHIGANOV ZALESSKAIA,
incluído na Portaria nº 4.145, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de outubro de 2024, é ANASTASIIA CHIGANOV-ZALESSKAIA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ELENA TIMOFEEVA, incluído na
Portaria nº 4.258, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
22 de novembro de 2024, é VIKTOR GAVRIKOV, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de FATIMA ALSIBAII, incluído na
Portaria nº 4.256 de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
21 de novembro de 2024, é DIBA TERMOS, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de LADY ANGELA VISCARRA
OLGUIN, incluído na Portaria nº 4.225, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de novembro de 2024, é JUAN ENRIQUE VISCARRA LOAYZA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de CESAR RAMOS, incluído na Portaria
nº 4.224, de 6 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de
novembro de 2024, é BLANCA RODRIGUES ALCORLO RAMOS, e não como constou.
LAÍS TELES DE MENEZES