ATO Nº 17.552, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.552, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO FM DO SUDOESTE
LTDA, CNPJ nº 16.232.563/0001-45, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 17.413 - Processo nº 53504.010269/2024-75: BRUNO MIRANDA TRAD ALVES, CPF nº
***.941.148-**.
Nº 17.414 - Processo nº 53516.004408/2024-92: BRUNO FILIPE MARQUES, CPF nº
***.342.999-**.
Nº 17.415 - Processo nº 53516.004423/2024-31: ARENA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA,
CNPJ nº 02.879.936/0001-60.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 17.463 - Processo nº 53504.010378/2024-92: GLAUCO RODRIGUES, CPF nº ***.195.318-**.
Nº 17.464 - Processo nº 53504.010396/2024-74: MCMB SKY HOLDING PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ nº 46.256.168/0001-63.
Nº 17.465 - Processo nº 53516.004433/2024-76: COMODORO PILOTS SERVICOS DE
PRATICAGEM LTDA, CNPJ nº 58.111.889/0001-64.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 17.480 - Processo nº 53516.004436/2024-18: VANDERLEI LUZ, CPF nº ***.451.499-**.
Nº 17.487 - Processo nº 53516.004434/2024-11: SILVIO TIBES, CPF nº ***.312.459-**.
Nº 17.491 - Processo nº 53516.004437/2024-54: LUIZ CARLOS RAULINO, CPF nº
***.747.569-**.
Nº 17.498 - Processo nº 53516.004439/2024-43: OSVALDO JOAO RODRIGUES, CPF nº
***.475.809-**.
Nº 17.499 - Processo nº 53516.004438/2024-07: VANDERLEI MIGUEL HELFER, CPF nº
***.114.549-**.
Nº 17.502 - Processo nº 53516.004440/2024-78: SERGIO LUIS GORNATI, CPF nº
***.307.778-**.
Nº 17.503 - Processo nº 53516.004441/2024-12: MARCOS AURELIO SCHEID PRASS, CPF nº
***.852.039-**.
Nº 17.505 - Processo nº 53516.004435/2024-65: THIAGO SCHMITZ FIDENCIO, CPF nº
***.026.579-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Extingui, por renúncia, a autorização no Serviço de Interesse Restrito outorgada
aos abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 17.481 - Processo nº 53504.010530/2024-37: JOSE THALES SENA REBOUCAS, CPF nº
***.965.108-**.
Nº 17.497 - Processo nº 53504.010426/2024-42: ADRIANO SAVASTANO DE SANT ANNA,
CPF nº ***.626.818-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 17.493 - Processo nº 53504.010367/2024-11: WILLIAM IMKAMP MARTINS, CPF nº
***.181.058-**.
Nº 17.494 - Processo nº 53504.010403/2024-38: HELTON LEONARDO ROSAFA, CPF nº
***.733.338-**.
Nº 17.495 - Processo nº 53504.010516/2024-33: ROSANDRO FLEMING RAMOS, CPF nº
***.442.968-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente