ATO Nº 17.379, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.379, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.010105/2024-48. Outorgar autorização de uso das
radiofrequências ao Santos Futebol Clube, CNPJ nº 58.196.684/0001-29, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 17.515 - Processo nº 53528.003851/2024-15, Tecsol Agroindustrial Ltda, CNPJ nº
00.834.919/0001-80.
Nº 17.516 - Processo nº 53528.003943/2024-97, Jeferson Luís Andrade de Oliveira, CPF nº
***.579.620-**.
Nº 17.517 - Processo nº 53528.003967/2024-46, Elvis Dörl Calixto Pereira, CPF nº ***. 804.199-**.
Nº 17.518 - Processo nº 53528.003999/2024-41, Sampaio Distribuidora de Aço Ltda, CNPJ
nº 90.755.224/0001-04.
Nº 17.519 - Processo nº 53528.004008/2024-48, Alvaro Luiz Safir, CPF nº ***.035.410-**.
Nº 17.520 - Processo nº 53528.004015/2024-40, Marcio Godoy Ximendes, CPF nº
***.296.690-**.
Nº 17.521 - Processo nº 53528.004022/2024-41, Leonardo Bernardes Pereira, CPF nº
***.565.180-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente