RESOLUÇÃO ANA Nº 224, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO ANA Nº 224, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Resolução ANA nº 191, de 2 de maio de 2024,
que dispõe sobre a designação da supervisão técnica de
área na Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico - ANA.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução no 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 9 de dezembro de 2022,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua
986ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 3 de dezembro de 2024, considerando o
disposto no art. 12, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e com base nos elementos
constantes do Processo nº 02501.002812/2024, resolve:
Art.1ºAlteraroincisoI,doart.1º,daResoluçãoANAnº191,de2demaiode2024,
publicada no DOU nº 86, seção 1, página 47, de 6 de maio de 2024, que dispõe sobre a
determinação da supervisão técnica de áreas na Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico - ANA, passando a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Determinar os seguintes Diretores para supervisão técnica de área, nos
termos a seguir:
. .NOME DA ÁREA DE SUPERVISÃO TÉCNICA .DIRETOR-SUPERVISOR
. .I - Gestão de Recursos Hídricos Marcelo Jorge Medeiros
. .a) Superintendência de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais
de Saneamento (SAS)
b) Superintendência de Planos, Programas e Projetos (SPP)
.
..."
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 14 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de usos
de recursos hídricos a:
Nº2.948-GERALDORESENDECAPANEMA,UHESãoSimão,MunicípiodeSantaVitória/MG,irrigação.
Nº 2.991 - FOREVER 5 COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, Rio São
Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de usos de recursos hídricos a:
Nº 2.949 - FRANCISCO ALVES DE FARIAS, rio Piranhas, Município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 2.950 - GERALDO DE QUEIROZ CANCADO SOBRINHO, UHE Itapebi, Município de Salto
da Divisa/MG, irrigação.
Nº 2.951 - ANDRE LUIS PEREIRA DOS SANTOS, rio Sapucaí, Município de Itajubá/MG, irrigação.
Nº 2.952 - EDIVALDO SILVA CESAR BEZERRA, Açude Pinhões, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.953 - VALDEMIRO DE SOUSA MEDRADO, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.954 - THIAGO XAVIER MARQUES, rio Sapucaí, Município de Paraguaçu/MG, irrigação.
Nº 2.955 - MAIK MENEZES SOUZA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 2.956 - TULIO FRANCISCO DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 2.957 - JOAO FILHO BARROS, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, irrigação.
Nº 2.958 - SARA RIOS FERNANDES, Rio São Francisco, Município de Lassance/MG, irrigação.
Nº 2.959 - KAROLYNE TEIXEIRA CORREA, Rio da Ribeira do Iguape, Município de
Registro/SP, irrigação.
Nº 2.960 - MATHEUS LELIS NOGUEIRA, rio Sapucaí, Município de Guaíra/SP, irrigação.
Nº 2.961 - MATHEUS LELIS NOGUEIRA, rio Sapucaí, Município de Guaíra/SP, irrigação.
Nº 2.962 - DONA JO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., JEAN CARLOS
ZANARDO, ALESSANDRA FERREIRA VAZ ZANARDO, MICHELLE THAIS ZANARDO TORRES,
MARCELA ZANARDO ALVES, Rio Tocantins, Município de Peixe/TO, irrigação.
Nº 2.963 - DEOCLECIO NUNES DA SILVA, Rio São Francisco, Município de Delmiro
Gouveia/AL, irrigação.
Nº 2.964 - JENICIO RIBEIRO RODRIGUES, rio São Francisco, Município de Sobradinho/BA, irrigação.
Nº 2.965 - FABILENY ALMEIDA DA SILVA GONÇALVES, UHE Luiz Gonzaga, Município de
RODELAS/BA, irrigação.
Nº 2.966 - SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, rio São Francisco,
Município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.967 - ALBERTE DE MORAIS LIMA, UHE Xingó, Município de Paulo Afonso/BA, irrigação.
Nº 2.968 - PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA, rio Buranhém,
Município de Porto Seguro/BA, mineração.
Nº 2.969 - SOLANGE BARBOSA DE ARAUJO, Rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.970 - ALBERTO BANDEIRA SEGUNDO, rio Piranhas, Município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 2.971 - VIRGINIA BORGES ADRIANO, UHE Volta Grande, Município de Uberaba/MG, irrigação.
Nº 2.972 - MARCELO RANGEL, rio Pardo, Município de Tambaú/SP, irrigação.
Nº 2.973 - GUSTAVO JOSE BARBOSA DE SOUSA, rio Piranhas, Município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 2.974 - CATARINA SANTANA GONCALVES, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 2.975 - ALDENY JOAO DA SILVA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó),
Município de Paulo Afonso/BA, irrigação.
Nº 2.976 - JOSE AFONSO FREITAS MELRO, rio São Francisco, Município de Traipu/AL, irrigação.
Nº 2.977 - GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO - ME, rio José Pedro, Município de Conceição
de Ipanema/MG, mineração.
Nº 2.978 - ALEXSANDRO DE SOUZA CESAR, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.979 - COMERCIAL GRAOS SINOP LTDA, JERRI CLEVERSON LIBERAT, rio São Manuel
ou Teles Pires, Município de Itaúba/MT, irrigação.
Nº 2.980 - GOLDEN BIOCERRADO LTDA, rio São Francisco, Município de Pilão Arcado/BA, irrigação.
Nº 2.981 - OURO BRANCO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, THAIS SILVA
MENDES, DILCEU ANTONIO DAL BOSCO, ZULEICA SILVA VIEIRA MENDES, ALEXANDRE
SOCRATES DA SILVA MENDES, ALINE DIAS VILLA, PEDRO FERREIRA MENDES, CAMILA
SILVA MENDES, rio São Manuel ou Teles Pires, Município de Sorriso/MG, consumo
humano.
Nº 2.982 - DELTA SUCROENERGIA S.A, UHE Igarapava, Município de Conquista/MG, irrigação.
Nº 2.983 - DELTA SUCROENERGIA S.A, UHE Igarapava, Município de Conquista/MG, irrigação.
Nº 2.984 - PEDRO FERNANDO FERREIRA, UHE Chavantes, Município de Timburi/SP, irrigação.
Nº 2.985 - ODAIR JOSE DE AGUIAR, AGROPECUARIA RIO SANTO LTDA, rio São Francisco,
Município de Barra/BA, irrigação.
Nº 2.986 - CARLOS GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS, UHE Jurumirim, Município de
Avaré/SP, irrigação.
Nº 2.987 - ERNESTO SOLON CADORE PRADEBON, SELVIO LUIS CADORE PRADEBON, rio
Uruguai, Município de Itaqui/RS, irrigação.
Nº 2.988 - ALFREDO ANGELO SONCINI FILHO, UHE Jurumirim, Município de Itaí/SP, irrigação.
Nº 2.989 - ALFREDO ANGELO SONCINI FILHO, UHE Jurumirim, Município de Itaí/SP, irrigação.
Nº 2.990 - ALLSON'S PARTICIPACOES LTDA, UHE Jurumirim, Município de Itaí/SP, irrigação.
Nº 2.992 - ANGRA DOCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, UHE Chavantes,
Município de RIBEIRÃO CLARO/PR, Consumo Humano.
Nº 2.993 - JOAQUIM TOMAZ NETO, JANAILZA DE MELO FIRMINO, rio Piranhas ou Açu,
Município de Carnaubais/RN, irrigação.
Nº 2.994 - HELIO ARAUJO DE MELO, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos
termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº
1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 2.995 - Revogar, a contar de 14 de novembro de 2024, a outorga emitida a FABILENY
ALMEIDA DA SILVA GONÇALVES, por meio da Outorga ANA nº 2399, de 19 de
setembro de 2023, publicada no DOU em 22 de setembro de 2023, seção 1, página 243, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 2.996 - Revogar, a contar de 18 de novembro de 2024, a outorga emitida a ALBERTO
BANDEIRA SEGUNDO por meio da Outorga ANA nº 505, de 14 de março de 2023,
publicada no DOU em 20 de março de 2023, seção 1, página 95, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 2.997 - Revogar, a contar de 21 de novembro de 2024, a outorga emitida a SANTA
COLOMBA AGROPECUARIA S.A por meio da Resolução ANA nº 2000, de 11 de dezembro de
2014, publicada no DOU em 16 de dezembro de 2014, seção 1, página 120, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 2.998 - Revogar, a contar de 22 de novembro de 2024, a outorga emitida a RUBEVAL VIEIRA
MACIEL por meio da Resolução ANA nº 1966, de 11 de dezembro de 2014,
publicada no DOU em 16 de dezembro de 2014, seção 1, página 120, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 2.999 - Revogar, a contar de 30 de novembro de 2024, a outorga emitida a FERNANDO
JESUS CARMO por meio da Outorga ANA nº 2746, de 30 de outubro de 2024,
publicada no DOU em 1 de novembro de 2024, seção 1, página 202, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 3.000 - Revogar, a contar de 28 de novembro de 2024, a outorga emitida a RAFAEL
GOULART PEREIRA ALEXANDRE por meio da Outorga ANA nº 1360, de 09 de junho de 2020,
publicada no DOU em 15 de junho de 2020, seção 1, página 9, por motivo de desistência do
usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS