PORTARIA SENATRAN Nº 1.017, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA SENATRAN Nº 1.017, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem os incisos I e VI do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução
CONTRAN nº 928, de 28 de março de 2022, com base no que consta no processo
administrativo nº 50000.032442/2024-79, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 971, de 27 de abril de 2020,
que homologa, para a empresa NEW DRIVER LTDA, a plataforma tecnológica e os cursos
realizados na modalidade de ensino à distância (EAD), a Portaria DENATRAN nº 90, de 15
de janeiro de 2021, e a Portaria SENATRAN nº 571, de 16 de junho de 2023, que
homologam, para a empresa NEW DRIVER LTDA, cursos adicionais realizados na
modalidade EAD.
Art. 2º A Portaria DENATRAN nº 971, de 27 de abril de 2020, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º Esta Portaria homologa, por cinco anos, a partir da data de sua
publicação, a plataforma tecnológica e os cursos abaixo listados, realizados na modalidade
de ensino à distância (EAD) por NEW DRIVER LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
31.665.008/0001-09:
..............................................................................................................."(NR)
Art. 3º A Portaria DENATRAN nº 90, de 15 de janeiro de 2021, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º Esta Portaria homologa, por cinco anos, para a empresa NEW DRIVER
LTDA., CNPJ nº 31.665.008/0001-09, os seguintes cursos:
..............................................................................................................."(NR)
Art. 4º A Portaria SENATRAN nº 571, de 16 de junho de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º Esta Portaria homologa, por cinco anos, para a empresa NEW DRIVER
LTDA., CNPJ nº 31.665.008/0001-09, o Curso de Atualização para Renovação da CNH,
realizado na modalidade de ensino à distância (EAD).
..............................................................................................................."(NR)
Art. 5º Ficam revogadas as Portarias SENATRAN nº 1.045, de 11 de agosto de
2022 e nº 1.046, de 11 de agosto de 2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO