PORTARIA GM/MS Nº 5.830, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
ALTERAÇÃO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
.1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
.1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. .Setor .3 .Chefe .FCE 1.02 .Setor .3 .Chefe .FCE 1.02
. .... .... .... .... .... .... .... ....
. .DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL E
INOVAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.16 .DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL E
INOVAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.16
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . . .
. .... .... .... .... .... .... .... ....
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.829 de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, página 998, ONDE SE
LÊ:
ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .PROPOSTA .VALOR SOLITADO
. .TO .172100 .Palmas .M .197080 .2.000.000,00
LEIA-SE:
ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .PROPOSTA .VALOR SOLITADO
. .TO .172100 .Palmas .E .197080 .2.000.000,00
RETIFICAÇÃO
Nos Anexos da Portaria GM/MS nº 2.856, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, página 1008.
Onde Se Lê:
ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .GESTAO .PROPOSTA .VALOR SOLICITADO
. .MG .310400 .ARAXA .MUNICIPAL .195822 .2.001.234,00
. .PR .410000 .PARANA .ESTADUAL .195173 .5.000.000,00
ANEXO II
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .GESTAO .PROPOSTA .VALOR SOLICITADO
. .SP .351110 .CATANDUVA .MUNICIPAL .194054 .300.000,00
. .SP .351300 .COTIA .MUNICIPAL .195027 .500.000,00
. .SP .353180 .MONTE MOR .MUNICIPAL .191760 .2.000.000,00
. .PE .260000 .PERNAMBUCO .MUNICIPAL .197108 .5.000.000,00
Leia-Se:
ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .GESTAO .PROPOSTA .VALOR SOLICITADO
. .MG .310400 .ARAXA .MUNICIPAL .197897 .2.001.234,00
. .PR .410000 .PARANA .ESTADUAL .185978 .5.000.000,00
ANEXO II
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .GESTAO .PROPOSTA .VALOR SOLICITADO
. .SP .351110 .CATANDUVA .MUNICIPAL .179835 .300.000,00
. .SP .351300 .COTIA .MUNICIPAL .196359 .500.000,00
. .SP .353180 .MONTE MOR .MUNICIPAL .195656 .2.000.000,00
. .PE .260000 .PERNAMBUCO .MUNICIPAL .192579 .5.000.000,00
RETIFICAÇÃO
No Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.925, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247-F - Edição Extra, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, páginas
4 e 5,
ONDE SE LÊ:
ANEXO II
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .PROPOSTA .VALOR
. .MG .310780 .BOM JESUS DO GALHO .ESTADUAL .197685 .R$ 570.000,00
LEIA-SE:
ANEXO II
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .PROPOSTA .VALOR
. .MG .310780 .BOM JESUS DO GALHO .MUNICIPAL .197685 .R$ 570.000,00
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.975, de 30 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247-J - Edição Extra, de 30 de dezembro de 2023, Seção 1, página
20, ONDE SE LÊ:
ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .PROPOSTA .VALOR
. .PE .260000 .PERNAMBUCO .ESTADUAL .197108 .5.000.000,00
LEIA-SE:
ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .PROPOSTA .VALOR
. .PE .260000 .PERNAMBUCO .MUNICIPAL .197108 .5.000.000,00
RETIFICAÇÃO
No § 2º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 5.494, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 206, de 23 de outubro de 2024, Seção 1, página 124,
Onde Se Lê:
§ 2º O recurso estabelecido no caput refere-se ao custeio do novo serviço de oncologia do Hospital Universitário Ciências Médicas, CNES 4034236.
Leia-Se:
§ 2º O recurso estabelecido no caput refere-se à expansão da oferta do Hospital Universitário Ciências Médicas, CNES 4034236.
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.600, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 1, página 118,
ONDE SE LÊ:
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
.Nº DE LEITOS DE
UTI NOVOS A
SEREM
HABILITADOS
.TOTAL DE LEITOS
DE UTI
HABILITADOS
.VALOR CUSTEIO ANUAL
(R$)
. .DF .530010 .BRASILIA .HOSPITAL DA CRIANCA DE
BRASILIA JOSE ALENCAR
HCB
.6876617 .ESTADUAL .201890 .26.03 - UTI
PEDIÁTRICA II
.8 .46 .R$ 1.576.800,00
LEIA-SE:
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA
SAIPS
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
.Nº DE LEITOS DE
UTI NOVOS A
SEREM
HABILITADOS
.TOTAL DE LEITOS
DE UTI
HABILITADOS
.VALOR CUSTEIO
ANUAL (R$)
. .DF .530010 .BRASILIA .HOSPITAL DA CRIANCA
DE BRASILIA JOSE
ALENCAR HCB
.6876617 .ESTADUAL .201890 .26.03 - UTI
PEDIÁTRICA II
.8 .56 .R$
1.576.800,00
ONDE SE LÊ:
. .TOTAL .28 .66 .R$ 5.518.800,00
LEIA-SE:
. .TOTAL .28 .76 .R$ 5.518.800,00
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria GM/MS nº 5.797, de 29 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de novembro de 2024, Seção 1, página
221.
Onde se lê:
Art. 1º Fica autorizado o repasse de recursos financeiros, estabelecidos no
inciso II, do §2º do Art. 8-C, da Portaria 3.160/2024, do Fundo Nacional de Saúde para os
Fundos de Saúde Municipais, na forma do Anexo.
Leia-se:
Art. 1º Fica autorizado o repasse de recursos financeiros em parcela única,
estabelecidos no inciso II, do §2º do Art. 8-C, da Portaria 3.160/2024, do Fundo Nacional
de Saúde para os Fundos de Saúde Municipais, na forma do Anexo.