ANEXO LISTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS . .SR .Nº .Nº Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de Famílias .Código PNRA .Edital RTID no DOU . .SR(PR) .1 .54200.003344/2006-47 .João Surá .Adrianópolis .6.422,22 .34 .PR0512000 .29 e 30/12/2010, retif. 21 e 22/12/2011 . .SR(PR) .2 .54200.003342/2006-58 .Água Morna .Curiúva .1.184,13 .16 .PR0513000 .29 e 30/12/2011 , retif. 15 e 16/10/2014 . .SR(PR) .3 .54200.001075/2008-46 .Manoel Ciriáco dos Santos .Guaíra .37,1439 .17 .PR0514000 .21 e 22/11/2016 . .SR(PR) .4 .54200.001158/2007-54 .Varzeão .Doutor Ulysses e Sengés .7.242,90 .35 .PR0515000 .22 e 23/12/2016 . .SR(PR) .5 .54200.003340/2006-69 .Mamãs .Cerro Azul .334,7386 .42 .PR0516000 .29/12/2017 e 02/01/2018 . .SR(PR) .6 .54200.001462/2008-82 .São João .Adrianópolis .2.656,65 .43 .PR0517000 .20 e 21/12/2018 . .SR(PR) .7 .54200.001645/2006-36 .Serra do Apon .Castro e Doutor Ulysses .1.953,48 .32 .PR0518000 .22 e 23/12/2020 . .SR(PR) .8 .54200.001687/2008-39 .Córrego do Franco .Adrianópolis .1.929,84 .53 .PR0519000 .12 e 13/092022 . .SR(PR) .9 .54200.002387/2007-96 .Adelaide Maria Trindade Batista .Palmas .464,2798 .131 .PR0520000 .21 e 22/03/2024
PORTARIA Nº 799, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 05/12/2024