ANEXO LISTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS . .SR .Nº .Nº Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de Famílias .Código PNRA .Edital RTID no DOU . .SR(PE) .1 .54140.000472/2005-18 .Timbó .Garanhuns .957,0448 .42 .PE0439000 .24 e 25/04/2014 . .SR(PE) .2 .54140.000775/2009-56 .Negros do Osso .Pesqueira .878,1492 .62 .PE0440000 .17 e 21/05/2024 . .SR(PE/UAE) .3 .54141.002033/2006-11 .Contendas .Salgueiro e Terra Nova .2.087,34 .44 .PE0441000 .27 e 28/10/2008 . .SR(PE/UAE) .4 .54141.002407/2006-90 .Santana III .Salgueiro e Cabrobó .2.309,21 .85 .PE0442000 .31/01 e 01/02/2011 retif. 15 e 18/06/2012 . .SR(PE/UAE) .5 .54141.001271/2007-81 .Jatobá .Cabrobó .4.851,83 .149 .PE0443000 .30/11 e 07/12/2017 . .SR(PE/UAE) .6 .54141.000032/2006-23 .Feijão e Posse .Mirandiba .857,9988 .60 .PE0444000 .27 e 28/08/2019 . .SR(PE/UAE) .7 .54141.000431/2010-71 .Águas do Velho Chico .Orocó e Cabrobó .4.689,68 .494 .PE0445000 .25 e 26/08/2023 . .SR(PE/UAE) .8 .54141.001861/2010-18 .Tiririca dos Crioulos .Mirandiba .2.136,20 .70 .PE0446000 .25 e 26/08/2023
PORTARIA Nº 798, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 05/12/2024