ANEXO LISTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS . .SR .Nº .Nº Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de Famílias .Código PNRA .Edital RTID no DOU . .SR(ES) .1 .54340.000582/2005-15 .Serraria e São Cristóvão .São Mateus .1.219,56 .45 .ES0111000 .19 e 20/12/2006 retif. 03 e 04/07/2008 . .SR(ES) .2 .54340.000528/2004-99 .Retiro .Santa Leopoldina .519,516 .77 .ES0112000 .24 e 25/10/2007 . .SR(ES) .3 .54340.000583/2005-60 .Monte Alegre .Cachoeiro de Itapemirim .1.095,75 .102 .ES0113000 .26 e 29/09/2008 . .SR(ES) .4 .54340.000581/2005-71 .São Domingos .Conceição da Barra e São Mateus .11.603,26 .144 .ES0114000 .10 e 11/12/2009 . .SR(ES) .5 .54340.000584/2005-12 .São Pedro .Ibiraçu .314,0707 .43 .ES0115000 .10 e 11/12/2009 . .SR(ES) .6 .54340.001431/2012-11 .Linharinho .Conceição da Barra .3.507,40 .55 .ES0116000 .20 e 21/07/2015 . .SR(ES) .7 .54340.000533/2015-54 .Porto Grande .Conceição da Barra .36,7076 .8 .ES0117000 .15/10 e 22/11/2018 . .SR(ES) .8 .54340.000805/2015-16 .Córrego do Alexandre .Conceição da Barra .171,1208 .20 .ES0118000 .23/10 e 22/11/2018 . .SR(ES) .9 .54340.001365/2011-91 .Roda D'Água .Conceição da Barra .722,4352 .42 .ES0119000 .01 e 02/08/2023
PORTARIA Nº 795, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 05/12/2024