PORTARIA Nº 792, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 5 de dezembro de 2024, página 28. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 05/12/2024

ANEXO
LISTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
. .SR .Nº .Nº Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de Famílias .Código PNRA .Edital RTID no DOU
. .SR(AP) .1 .54350.000346/2004-07 .Cunani .Calçoene .36.342,35 .38 .AP0078000 .04 e 07/11/2016
. .SR(AP) .2 .54350.001368/2005-67 .Ambé .Macapá .14.105,90 .53 .AP0079000 .01 e 05/11/2018
. .SR(AP) .3 .54350.000691/2008-66 .São Tomé do Aporema .Tartarugalzinho .2.176,77 .18 .AP0080000 .01 e 05/11/2018
. .SR(AP) .4 .54350.000174/2006-25 .São Pedro dos Bois .Macapá .7.189,33 .83 .AP0081000 .30 e 31/10/2019