ANEXO LISTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS . .SR .Nº .Nº Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de Famílias .Código PNRA .Edital RTID no DOU . .SR(AL) .1 .54360.000140/2007-01 .Tabacaria .Palmeira dos Índios .410,9756 .89 .AL0250000 .02 e 03/10/2007 . .SR(AL) .2 .54360.000119/2011-83 .Abobreiras .Teotônio Vilela .487,7990 .38 . AL0251000 .30/12/2016 e 27/07/2017 . .SR(AL) .3 .54360.000053/2013-93 .Cajá dos Negros .Batalha Vilela .547,3373 .55 .AL0252000 .29 e 30/08/2017
PORTARIA Nº 790, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 05/12/2024