PORTARIA Nº 71, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 33, Anexo I, do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, em obediência ao que determina o art. Art. 4º, I, "d", da Resolução nº 20, de 9 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Divulgar a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2024, na forma do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO TRIPODI
PORTARIA Nº 71, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO. Todos os atos de 05/12/2024