PORTARIA Nº 4.340, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.340, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALEKSEI CHICHKANOV - B086929-X, natural da Rússia, nascido em 22 de
fevereiro de 2022, filho de Aleksei Chichkanov e filho de Anastasiia Chichkanova,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0517256/2024);
ALEXANDRA SAINLO - F032969-2, natural do Haiti, nascida em 11 de julho
de 2011, filha de Josue Sainlo e filha de Gertha Hector Sainlo, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0510358/2024);
ANASTASIIA GORBATIUK - B077404-X, natural da Rússia, nascida em 28 de
outubro de 2017, filha de Maksim Gorbatiuk e filha de Viktoriia Karevich, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0507305/2024);
CELINE AYHAM MOH D ABU OMER - F798924-K, natural de Jordânia,
nascido(a) em 10 de março de 2011, filho(a) de Ayham Moh D Abu Omer e filho(a)
de Boyu Yang, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0424691/2023);
DARIA FIGURKINA - B068701-S, natural da Rússia, nascida em 28 de
fevereiro de 2017, filha de Vasily Figurkin e filha de Elena Figurkina, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0509929/2024);
DASLIE ESTERIL - F856816-D, natural do Haiti, nascida em 19 de fevereiro de
2014, filha de Sergo Esteril e filha de Edith Charles, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0517156/2024);
DMITRII GORBATIUK - B077402-O, natural da Rússia, nascido em 25 de
dezembro de 2015, filho de Maksim Gorbatiuk e filho de Viktoriia Karevich, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0507687/2024);
DYLAN MICHEL LOPEZ GARCIA - F515794-A, natural de Cuba, nascido em 26
de março de 2018, filho de Pedro Pablo e filho de Aychel, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo 235881.0432224/2023);
EKATERINA KARELINA - B102205-P, natural da Rússia, nascida em 19 de
agosto de 2022, filha de Vadim Karelin e filha de Evgeniia Karelina, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0518418/2024);
FACUNDO FORTE - V591104-G, natural da Argentina, nascido em 26 de
setembro de 2006, filho de HERNAN ARIEL FORTE e filho de MARISA CRICENTI,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0512658/2024);
LOUSEMIE OLIVIER - G019868-E, natural do Haiti, nascida em 25 de
dezembro de 2008, filha de Jean Louis Olivier e filha de Emmanuela Cineus, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0510781/2024);
NIKITA SELIVANOV - B086827-4, natural da Rússia, nascido em 4 de maio de
2018, filho de EGOR SELIVANOV e filho de KRISTINA SELIVANOVA, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0513710/2024);
NIRMINE CHEBLI - F772143-G, natural de Marrocos, nascida em 16 de
agosto de 2016, filha de Aziz Chebli e filha de Hakima El Akkioui, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0511466/2024);
NUNA GENTILE - V761008-G, natural da Argentina, nascida em 9 de janeiro
de 2007, filha de Louis Gentile e filha de Natalia Pazo, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0515568/2024);
PLATON SELIVANOV - B086821-G, natural da Rússia, nascido em 4 de maio
de 2018, filho de Egor Selivanov e filho de Kristina Selivanova, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0513759/2024);
SEBASTIAN ISRAEL TARIMUZA FERNANDEZ - F288795-9, natural da
Venezuela, nascido em 2 de janeiro de 2013, filho de JUNIOR JOSE TARIMUZA CASTILLO
e filho de LUISANGELA FERNANDEZ MIRANDA, residente no estado de Goiás (Processo
235881.0514854/2024);
TALLA NIANG - F932399-S, natural do Senegal, nascido em 5 de dezembro
de 2019, filho de Modou Niang e filho de Adama Ndiaye, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo 235881.0516095/2024);
VALERIIA CHICHKANOVA - B086931-9, natural da Rússia, nascida em 4 de
outubro de 2015, filha de Aleksei Chichkanov e filha de Anastasiia Chichkanova,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0517254/2024);
VERONIKA CHICHKANOVA - B012071-L, natural da Rússia, nascida em 23 de
junho de 2017, filha de Aleksei Chichkanov e filha de Anastasiia Chichkanova, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0517240/2024);
YEVA BALIKYAN - B041222-D, natural da Armênia, nascida em 5 de maio de
2015, filha de Arsen Balikyan e filha de Gohar Balikyan, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0513543/2024) e
YOUSSEF CHEBLI - F772172-9, natural de Marrocos, nascido em 31 de
outubro de 2014, filho de Aziz Chebli e filho de Hakima El Akkioui, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0511440/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ