PORTARIA Nº 4.339, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.339, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
EDUARDO PEZZELLA - V561163-I, natural de Itália, nascido em 13 de março
de 1961, filho de Luigi Pezzella e de Genoeffa Spinelli, residente no estado do Espírito
Santo (Processo nº 235881.0476896/2024).
GABRIELA KUCZURA MATOSAS - Y087117-V, natural de Uruguai, nascida em
4 de maio de 1971, filha de Alejandro Kuczura Rakcz e Graciela Matosas Luque De
Kuczura, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0503576/2024);
MANUEL ANTONIO MARTINEZ CHAVEZ - V424480-M, natural de El Salvador,
nascido em 23 de abril de 1973, filho de Valentin Martinez e de Melida E Chavez,
residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0507858/2024);
MARCELINO SECHERITA SOTARIDONA - V113807-B, natural da Filipinas,
nascido em 16 de janeiro de 1966, filho de Felipe Surmieda Sotaridona e Claudia
Sustiguer Secherita, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0473206/2024);
OSCAR BRUNA ROMERO - V327997-E, natural de Espanha, nascido em 19 de
dezembro de 1969, filho de Santos Bruna Barriuso e de Blanca Jesus Romero Garcia,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0508003/2024);
RABIHA BARAKAT SAID SADA - V145714-R, natural de Jordânia, nascida em
17 de abril de 1951, filha de Barakat Said Sada e de Fatima Hussein, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0508974/2024) e
WU SHU HUI - V227530-W, natural da China, nascido(a) em 7 de agosto de
1969, filho de Wu Goan Jaang e Wu Huang Bann, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0337196/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ