PORTARIA Nº 270/MB/MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a distribuição do efetivo de Oficiais da Marinha para 2024. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 2° do Decreto n° 11.886, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1° Alterar a distribuição do efetivo de Oficiais da MB para o ano de 2024, conforme o quadro que a esta acompanha. Art. 2° Revogar a Portaria n° 170/MB/MD, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 152, de 8 de agosto de 2024, Seção 1, Página 20. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 270/MB/MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 05/12/2024