DESPACHO SDL-ANP Nº 1.407, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 05/12/2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.407, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/PI0157802 .ANA TERRA 03 LTDA .13.788.400/0001-55 .48610.006260/2014-41
. .PR/AL0163642 .AUTO POSTO ALMEIDA TAVARES LTDA .19.485.070/0001-05 .48610.008874/2014-67
. .PR/RS0007387 .AUTO POSTO ARY FILHO LTDA. .90.042.912/0001-19 .48610.005763/2001-84
. .PR/GO0195310 .AUTO POSTO CONFIANCA LTDA .33.840.825/0001-73 .48610.006701/2019-19
. .PR/PA0170732 .AUTO POSTO JOAO PAULO II LTDA - EPP .17.581.322/0001-74 .48610.005436/2015-28
. .PR/MG0180296 .AUTO POSTO SEGREDINHO LTDA .24.440.725/0001-69 .48610.001974/2017-13
. .PR/AL0110602 .AUTO POSTO TOP LTDA. .12.251.819/0001-00 .48610.003943/2012-84
. .PR/PR0191384 .AUTO POSTO WENGRAT - LTDA .23.547.965/0001-02 .48610.001064/2019-94
. .PR/RS0202430 .C. M. J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .07.694.512/0001-44 .48610.010463/2006-21
. .PR/RS0086766 .CLASSE A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. .11.283.395/0001-01 .48610.013043/2010-83
. .PR/PA0172116 .COLUMBIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .18.560.648/0001-88 .48610.009687/2015-81
. .PR/MG0025487 .EVALDO DOS SANTOS BATISTA & CIA LTDA .04.918.822/0001-07 .48610.006654/2002-65
. .PR/RS0201194 .FULL POWER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI .37.442.441/0001-53 .48610.004197/2020-56
. .PR/ES0174986 .GRH COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP .18.375.242/0001-25 .48610.003066/2016-75
. .PR/PI0107109 .MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA .07.306.162/0007-97 .48610.000688/2012-18
. .PR/PI0220996 .MIDIVALDA GOMES CARVALHO .30.850.654/0001-75 .48610.202200/2022-67
. .PR/MG0196310 .POSTO CN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .34.833.618/0001-54 .48610.008527/2019-49
. .PR/BA0159027 .POSTO DE COMBUSTIVEIS VILA BAHIA LTDA - EPP .04.837.337/0001-09 .48610.003092/2003-89
. .PR/SC0229076 .POSTO SÃO PEDRO .46.637.134/0001-19 .48610.220356/2022-20
. .PR/RS0219262 .POSTOS CARGA PESADA LTDA .08.407.768/0024-82 .48610.224195/2021-62
. .PR/BA0071181 .POSTOS RENASCER LTDA. .10.603.039/0004-08 .48610.006401/2009-68
. .PR/RS0099522 .REDE NOSSA CASA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS
LTDA
.13.746.605/0001-78 .48610.010156/2011-16
. .PR/MG0180335 .VELOSO CLEMENTINO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
EIRELI - EPP
.20.055.614/0001-88 .48610.003696/2017-21
. .PR/MG0068583 .VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .10.579.251/0001-26 .48610.004474/2009-15
. .PR/PA0197364 .YASMIN VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA
.07.973.321/0001-11 .48610.005899/2006-15
BRUNO VALLE DE MOURA
RETIFICAÇÃO
No DESPACHO SDL-ANP Nº 1.384, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 3 de dezembro de 2024, seção 1, página 108:
onde se lê:
" (...)
. .CNPJ .Autorização .Publicação
. .02.284.585/0001-44 .AEA PJ .Ato Autorização ANP nº 208, de 11 de maio de 2017
. .02.284.585/0004-97 .AO em base compartilhada .Autorização SDL-ANP nº 169, de 22 de março de 2024
. .02.284.585/0008-10 .AO em base compartilhada .Autorização SDL-ANP nº 319, de 3 de junho de 2024
. .02.284.585/0002-25 .AEA Filial .Autorização nº 351, de 15 de julho 2016
. .02.284.585/0004-97 .AEA Filial .Autorização nº 902, de 4 de setembro 2015
. .02.284.585/0006-59 .AEA Filial .Autorização nº 903, de 4 de setembro 2015
. .02.284.585/0007-30 .AEA Filial .Autorização nº 1.108, de 18 de dezembro 2015
. .02.284.585/0008-10 .AEA Filial .Autorização ANP nº 988, de 15 de outubro de 2015
(...)"
Leia-se:
" (...)
. .CNPJ .Autorização .Publicação
. .02.284.585/0001-44 .AEA PJ .Ato Autorização ANP nº 208, de 11 de maio de 2017
. .02.284.585/0004-97 .AO em base compartilhada .Autorização SDL-ANP nº 169, de 22 de março de 2024
. .02.284.585/0008-10 .AO em base compartilhada .Autorização SDL-ANP Nº 745, de 27 de novembro de 2024
. .02.284.585/0002-25 .AEA Filial .Autorização nº 351, de 15 de julho 2016
. .02.284.585/0004-97 .AEA Filial .Autorização nº 902, de 4 de setembro 2015
. .02.284.585/0006-59 .AEA Filial .Autorização nº 903, de 4 de setembro 2015
. .02.284.585/0007-30 .AEA Filial .Autorização nº 1.108, de 18 de dezembro 2015
. .02.284.585/0008-10 .AEA Filial .Autorização ANP nº 988, de 15 de outubro de 2015
(...)"