DECISÂO Nº 100, DE 2 DEZEMBRO DE 2024 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de alface (Lactuca sativa L.) denominada Aruanas, protocolo nº 21806.000341/2022- 01, de 07/11/2022, apresentado pela empresa Rijk Zwaan Zaadteelt en Zaadhandel B.V., da Holanda, com base no disposto no §5º, do art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997. STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÂO Nº 100, DE 2 DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 05/12/2024