ATO Nº 16.847, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/12/2024

ATO Nº 16.847, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à OLA FM SOCIEDADE LTDA,
CNPJ nº 11.950.849/0001-42, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente Regional
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 16.951 - Expedir autorização a SUELI FERREIRA MAURICIO MARTINS, CPF nº
***.147.986-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 16.953 - Expedir autorização a ALAN FARLEY GOMES DE JESUS, CPF nº ***.780.296-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 16.961 - Expedir autorização à J. K. JUSTINO RODRIGUES LTDA, CNPJ nº
24.583.008/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 16.969 - Expedir autorização à VOE ECE LTDA - SPE, CNPJ nº 57.955.876/0001-09, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 16.970 - Expedir autorização à VOE PPP LTDA - SPE, CNPJ nº 57.955.531/0001-55, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 16.971 - Expedir autorização a FLAVIO LUIZ MARQUES GOMES, CPF nº ***.951.766-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente Regional Substituto

Empresas citadas