ATA Nº 44, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA Nº 44, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin
Zymler, Vital do Rêgo e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e
do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 43, referente à sessão realizada em
19 de novembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-005.635/2021-7, TC-010.566/2020-1 e TC-014.115/2024-7, cujo Relator é o
Ministro Benjamin Zymler; e
TC-020.962/2024-0, TC-021.235/2018-0, TC-021.903/2021-2, TC-027.545/2020-
2 e TC-028.619/2022-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 10162 a
10356.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 10057 a 10161, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-012.865/2018-4, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Felipe de Mendonça produziu sustentação oral em nome de
José Evando de Amorim e de JLE Comércio Representação e Serviços Ltda; e os Drs.
Melillo do Nascimento e Claudinei Martins não compareceram para produzir a
sustentação oral que haviam requerido em nome de Sônia Regina Guimarães Gomes e
de Domiciano Avelino de Cirqueira, respectivamente. Acórdão 10065.
Na apreciação do processo TC-040.027/2019-8, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, o Dr. Rafael Mota Reis não compareceu para produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de José Jaime Rodrigues Bezerra Júnior. Acórdão 10057.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo TC-000.041/2022-0 (Ata nº 34/2024) e o Tribunal aprovou o Acórdão
10066/2024 - 1C, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo
Relator, Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
ACÓRDÃOS APROVADOS