SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.402, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.402, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Mistura de reação de fenóis estirenados (CAS nº 61788-44-1 e
correspondente ao CUS nº 0145998-9) (massa de reação de 2,6-bis(1-feniletil)fenol e de
2,4,6-tris(1-feniletil)fenol), apresentando triestirilfenol (TSP) (teor aproximado de 70%),
diestirilfenol (de 10 a 30%), monoestirilfenol (até 2%), tetraestirilfenol (até 5%) e dímero
de estireno (até 7%), além das matérias iniciais não convertidas fenol (até 1,5%) e
estireno (até 2%); apropriada para uso como matéria-prima (intermediário químico) na
produção de agentes orgânicos de superfície, apresentada como um líquido viscoso
incolor a amarelado, acondicionada em isotanque de peso aproximado de 21 ton.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº
272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das
Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023,
e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma