SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.399, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.399, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8536.50.90
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Sensor de vazamento a ser instalado no interstício ou no sump de um
tanque de combustível, ou ainda no sump de uma bomba de combustível, próprio para indicar a
presença ou a ausência de líquidos nesses locais, com base na ativação por campo magnético (reed
switch); apresentado como um tubo de aço inoxidável com LED de autodiagnóstico e diâmetro de
31,77 mm, do qual sai um cabo blindado de 4 vias com conector elétrico na outra extremidade.
DispositivosLegais:RGI1,RGI6eRGC1daNCMconstantedaTEC,aprovadapelaRes.
Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das
Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma