PORTARIA PGR/MPU Nº 218, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 28 de novembro de 2024, página 110. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 28/11/2024
ANEXO I
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .298.643
. . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . .
. .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .298.643
. .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .298.643
. . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 .298.643
. .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .470.000
. . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . .
. .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .470.000
. .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .470.000
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .470.000
. .TOTAL - FISCAL .470.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .298.643
. .TOTAL - GERAL .768.643
. . .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .19.316.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.03 331 . . . . . . .616.000
. .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
.03 331 . . . . . . .616.000
. . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .616.000
. . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . .
. .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .18.700.000
. .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .18.700.000
. . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .18.700.000
. .TOTAL - FISCAL .616.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .18.700.000
. .TOTAL - GERAL .19.316.000
. . .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .465.119
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .465.119
. .0031 20TP 5664 .Ativos Civis da União - Em Brasília - DF .03 122 . . . . . . .465.119
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .465.119
. .TOTAL - FISCAL .465.119
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .465.119
ANEXO II
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .768.643
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.03 331 . . . . . . .470.000
. .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
.03 331 . . . . . . .470.000
. . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .470.000
. .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .298.643
. .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .298.643
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .298.643
. .TOTAL - FISCAL .768.643
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .768.643
. . .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .19.316.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .14.000.000
. .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .14.000.000
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .14.000.000
. .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.03 331 . . . . . . .616.000
. .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
.03 331 . . . . . . .616.000
. . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .616.000
. .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .700.000
. .0031 2549 0001 .Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional .03 131 . . . . . . .700.000
. . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .700.000
. .0031 4262 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho .03 062 . . . . . . .4.000.000
. .0031 4262 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho -
Nacional
.03 062 . . . . . . .4.000.000
. . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .4.000.000
. .TOTAL - FISCAL .19.316.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .19.316.000
. . .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .465.119
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.03 331 . . . . . . .166.476
. .0031 212B 5664 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Em Brasília - DF
.03 331 . . . . . . .166.476
. . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .166.476
. . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . .
. .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .298.643
. .0031 0181 5664 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF .09 272 . . . . . . .298.643
. . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 .298.643
. .TOTAL - FISCAL .166.476
. .TOTAL - SEGURIDADE .298.643
. .TOTAL - GERAL .465.119