PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 117, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, resolve: Art. 1º Esta Norma Reguladora tem como objetivo estabelecer as diretrizes e procedimentos para o funcionamento do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto Benjamin Constant (IBC), com a finalidade de promover e apoiar a pesquisa, o desenvolvimento e a implementação de tecnologias assistivas e de inclusão. Art. 2º O NIT do IBC visa, em especial, ao desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras para a inclusão de pessoas com deficiência, especialmente aquelas com deficiência visual, em consonância com as diretrizes institucionais de ensino, pesquisa e extensão. Art. 3º A Norma Reguladora aplica-se a todos os membros envolvidos no funcionamento e nas atividades do NIT, incluindo coordenadores, pesquisadores, técnicos, estudantes e parceiros externos. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 117, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT. Todos os atos de 28/11/2024