. . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 6.151.743 6112 Defesa Nacional 4.645.232 .Atividades 6112 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 05 125 4.645.232 6112 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional 05 125 4.645.232 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1063 4.645.232 .TOTAL - FISCAL 10.796.975 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.796.975 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 3.200 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 3.200 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 3.200 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 3.200 6112 Defesa Nacional 1.560.000 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 1.560.000 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 1.560.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.560.000 .TOTAL - FISCAL 1.563.200 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.563.200 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 371.593 .Atividades 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 110.000 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 110.000 F 4-INV 2 40 0 1000 110.000 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC 06 182 64.813 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional 06 182 64.813 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 64.813 .Projetos 2318 14UX Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad 06 182 196.780 2318 14UX 5664 Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF 06 182 196.780 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 196.780 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 658.778 .Operações Especiais 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 658.778 2321 00TD 0001 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Nacional 20 607 658.778 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 658.778 .TOTAL - FISCAL 1.030.371 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.030.371 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 476.000 .Atividades 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 476.000 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 476.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3071 476.000 .TOTAL - FISCAL 476.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 476.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 5.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 5.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 5.000.000 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 500.000 .Atividades 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 500.000 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 500.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 500.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 2.100.000 .Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 2.100.000 5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 2.100.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 2.100.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.600.000 .TOTAL - GERAL 7.600.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.700.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 1.700.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 1.700.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.700.000 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 3.702.005 .Atividades 5801 213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União 20 608 234.005 5801 213F 0001 Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional 20 608 234.005 F 4-INV 2 90 0 1000 234.005 5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva 20 608 3.468.000 5801 21GE 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional 20 608 3.468.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.468.000 .TOTAL - FISCAL 5.402.005 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.402.005 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 4.616.879 .Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 4.616.879 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 4.616.879 F 4-INV 2 90 0 1000 2.529.131 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 2.087.748 .TOTAL - FISCAL 4.616.879 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.616.879 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 343.875 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 343.875 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 343.875 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 343.875 .TOTAL - FISCAL 343.875 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 343.875 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.332.225 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 8.332.225 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 8.332.225 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 8.332.225 3105 Portos e Transporte Aquaviário 18.031.026 .Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 17.631.026 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 784 11.305.450 F 4-INV 3 90 0 1000 11.305.450 3105 219Z 6034 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental 26 784 1.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.000.000 3105 219Z 6035 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 784 549.455 F 4-INV 3 90 0 1000 549.455 3105 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 784 4.776.121 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 4.776.121 .Projetos 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 400.000 3105 127G 1821 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Penedo - AL 26 784 400.000 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 26.363.251 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.363.251 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 782.714 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 782.714 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 782.714 F 4-INV 2 90 0 1000 452.961
PORTARIA GM/MPO Nº 422, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 11 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/11/2024