EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.362/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.362/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
Processo: 01245.006791/2023-76
CQB: 006/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9807 /2024, publicado no DOU em
23/10/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício
RE-CTC-026-24/25, de 23/07/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Viler
Corrêa Janeiro, para a destituição de Pedro Henrique Pereira e Wellingson Araújo; a
inclusão de Ana Victoria Jeronimo, Hugo Rene Corocher, Mariana Cicarelli, Marielle Vitti e
Silvio Carlos Cristofoletti Junior.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Adriana
Cheavegatti Gianotto (Presidente), Francisco Cláudio da Conceição Lopes (presidente
substituto), Ana Victoria Jeronimo, Arthur Klebson Belarmino dos Santos, Danielle Angeloni
Oldenburgo, Danilo Eduardo Cursi, Diego Mota Colatto, Erick Douglas Tancini, Fabiana
Segatti, Gabriel Guidolin Silva, Geraldo Felipe Ferreira e Silva, Guilherme Libardi Miraldo,
Hugo Rene Corocher, Juliano Francisco Martins, Keini Dressano, Marcela de Matos Barbosa,
Marco Antônio Lazarini, Maria Lorena Sereno, Mariana Cicarelli, Marielle Vitti, Paulo Itagino
Lopes Theodoro, Ricardo Ferraz Silveira, Silvio Carlos Cristofoletti Junior, Thiago Germano
Piveta. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo,
esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão