AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 748, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 748, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.236840/2023-51 e considerando o atendimento às exigências
da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1ºFicaaEmpresaTECIAP-TerminaiseArmazénsGeraisLtda.,cujoregistronoCadastroNacionaldePessoaJurídica(CNPJ)éodenº20.404.196/0001-97,autorizadaaoperarumTerminalTerrestre
para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, composto pelas seguintes instalações:
1.11 (onze) tanques verticais:
. .Bacia .Número do Tanque .Tipo de Tanque .Tipo de Teto .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Classe de Produtos
. .01 .TQ-4001 .Vertical .Fixo com selo flutuante interno .Aço carbono .19,097 .13,000 .3.730,179 .Classe I a III
. .01 .TQ-4002 .Vertical .Fixo com selo flutuante interno .Aço carbono .19,100 .13,000 .3.731,829 .Classe I a III
. .01 .TQ-4003 .Vertical .Fixo com selo flutuante interno .Aço carbono .15,271 .13,000 .2.386,878 .Classe I a III
. .01 .TQ-4004 .Vertical .Fixo com selo flutuante interno .Aço carbono .15,277 .13,000 .2.387,249 .Classe I a III
. .01 .TQ-4005 .Vertical .Fixo com selo flutuante interno .Aço carbono .13,365 .13,000 .1.828,186 .Classe I a III
. .01 .TQ-4006 .Vertical .Fixo com selo flutuante interno .Aço carbono .13,368 .13,000 .1.828,581 .Classe I a III
. .01 .TQ-4007 .Vertical .Fixo .Aço carbono .9,550 .13,000 .1.017,057 .Classe III
. .02 .TQ-4008 .Vertical .Fixo .Aço carbono .19,100 .14,400 .13.900,00 .Classe II
. .02 .TQ-4009 .Vertical .Fixo .Aço carbono .19,100 .14,400 .13.900,00 .Classe II
. .02 .TQ-4010 .Vertical .Fixo cônico, válvula de pressão e vácuo .Aço carbono .19,080 .14,580 .4.180,736 .Classe II
. .02 .TQ-4011 .Vertical .Fixo cônico, válvula de pressão e vácuo .Aço carbono .19,076 .14,530 .4.176,124 .Classe IA
2.5 (cinco) dutos de transferência para movimentação de produtos entre o TECIAP e sua plataforma ferroviária localizada no desvio ferroviário da RUMO:
. .Identificação ("Tag") .Código
SIMP
.Origem .Destino .Material .Diâmetro
(polegadas)
.Extensão (km) .Produtos .Pressão Máxima (kgf/cm2) .Vazão Máxima (m³/h)
. .Duto - 4009 .701266 .desvio ferroviário da
RUMO
.Terminal TECIAP .aço carbono API 5L Gr B,
Sch 40
.8 .1,850 .Gasolina .9,0 .150
. .Duto - 4008 .701269 .desvio ferroviário da
RUMO
.Terminal TECIAP .aço carbono API 5L Gr B,
Sch 40
.8 .1,850 .Óleo Diesel S-10 .9,0 .350
. .Duto - 4007 .701270 .desvio ferroviário da
RUMO
.Terminal TECIAP .aço carbono API 5L Gr B,
Sch 40
.8 .1,850 .Óleo Diesel S-500 .9,0 .350
. .Duto - 4012 .701271 .Terminal TECIAP .desvio ferroviário da
RUMO
.aço carbono API 5L Gr B,
Sch 40
.8 .1,850 .Etanol hidratado .9,0 .150
. .Duto - 4013 .701272 .Terminal TECIAP .desvio ferroviário da
RUMO
.aço carbono API 5L Gr B,
Sch 40
.8 .1,850 .Biodiesel .9,0 .150
3.1 (uma) plataforma ferroviária com 358,25 metros de extensão, capacidade de posicionamento de 40 (quarenta) vagões ferroviários em 20 (vinte) posições para carga/descarga de produtos;
4.1 (uma) plataforma rodoviária de descarregamento composta por 2 (duas) ilhas e 4 (quatro) baias com capacidade de descarregar 4 (quatro) caminhões tanque simultaneamente e
5.1 (uma) plataforma rodoviária de carregamento composta por 2 (duas) ilhas e 4 (quatro) baias com capacidade de carregar 4 (quatro) caminhões tanque simultaneamente.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 639, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2022.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN