ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. - 41.739.287/0001-53 Ciproconazol Técnico ABT 25351.467763/2022-00 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4856893/22-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- AllierBrasil Agro Ltda. - 02.850.049/0001-69 Amicarbazona Técnico Good-Harvest 25351.654248/2022-50 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5083256/22-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Ciproconazol Técnico Chembri 25351.283309/2020-28 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3669823/20-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 AZOXISTROBINA TÉCNICO ALTA III 25351.362127/2019-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0552774/19-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Ballagro Agro Tecnologia Ltda. - 06.789.993/0001-09 BIF2023-02 25351.617659/2023-45 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0999203/23-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Clothianidin Técnico Hailir 25351.878836/2021-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4711483/21-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Brilliance Produtos Agrícolas Ltda. - 35.274.807/0001-05 Imazethapyr Técnico Brilliance II 25351.049396/2021-77 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3126509/21-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 BITRIN 100 EC II 25351.400118/2024-61 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1194195/24-5 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico Ciproconazol Técnico Cropchem III 25351.149112/2020-61 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3431205/20-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Crystal Agro Ltda. - 10.277.403/0001-36 Clotianidina Técnico Crystal 25351.614847/2022-31 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5013032/22-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 02.657.037/0001-12 MOTIRÔ 25351.578958/2023-57 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0938298/23-2 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99 Aminopiralide Técnico Nortox 25351.374779/2018-08 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0533632/18-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 TRICLOPYR 480 EC ZHC 25351.402488/2024-32 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1215837/24-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - 06.876.953/0001-02 DICLOSULAM TÉCNICO NGC 25351.267876/2020-37 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3637645/20-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - 60.744.463/0001-90 ACRIBIA DUO EC 25351.677904/2023-73 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1094289/23-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ZAPP QI + 25351.678239/2023-35 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1094649/23-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92 DICLOSULAM TÉCNICO TECNOMYL 25351.170599/2017-08 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0502614/17-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.247, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/11/2024