RESOLUÇÃO Nº 5, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS SÃO FRANCISCO E DO RIO PARNAÍBA - CPR-SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA, que atualiza o Plano de Trabalho com o planejamento das ações que gerem recarga das vazões afluentes e ampliem a flexibilidade operativa dos reservatórios, conforme estabelecido pelo Comitê Gestor da Conta dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, de acordo com o Art. 9º do Decreto nº 10.838, de 18 de outubro de 2021. A íntegra da resolução encontra-se disponível no link: https://www.gov.br/mdr/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/comites-gestores-das-contas- dos-programas-de-revitalizacao-dos-recursos-hidricos/comites-gestores-das-contas-dos- programas-de-revitalizacao-dos-recursos-hidricos GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Presidente do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA. Todos os atos de 18/11/2024