PORTARIA SAES/MS Nº 2.234, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.234, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede renovação de autorização à
estabelecimentos e à equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único
de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 49/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI: 25000.162249/2024-14;
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 03 99 RS 17
. .I - denominação: Fundação Universitária de Cardiologia Instituto de Cardiologia
. .II - CNPJ: 92.898.550/0001-98
. .III - CNES: 2237849
. .IV - endereço: Avenida Princesa Isabel, nº 395, Bairro: Azenha, Porto Alegre/RS, CEP:
90.620-001.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
. .Nº do SNT: 2 11 20 BA 03
. .I - denominação: Clinos Clínica de Olhos Hospital Dia LTDA
. .II - CNPJ: 14.570.386/0001-81
. .III - CNES: 3060918
. .IV - endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 1569, Bairro: Centro, Feira de
Santana/BA, CEP: 44.001-205.
ESPIRITO SANTO
. .Nº do SNT: 2 11 16 ES 01
. .I - denominação: Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Vitoria - Hospital Da
Santa Casa De Misericórdia de Vitoria
. .II - CNPJ: 28.141.190/0002-67
. .III - CNES: 0011746
. .IV - endereço: Rua Dr Joao dos Santos Neves, nº 143, Bairro: Vila Rubim, Vitoria/ES,
CEP: 29.018-180.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 02 SP 19
. .I - denominação: Instituto de Olhos Reynaldo Rezende LTDA
. .II - CNPJ: 52.398.161/0001-89
. .III - CNES: 3832295
. .IV - endereço: Rua Vicente de Carvalho, nº 662, Bairro: Vila Sixas, Ribeirão Preto/SP,
CEP: 14.020-040.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 12 13 PR 04
. .I - denominação: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Paraná
. .II - CNPJ: 07.404.052/0001-72
. .III - CNES: 0015423
. .IV - endereço: Avenida Vicente Machado, nº 1310, Bairro: Batel, Curitiba/PR, CEP:
80.420-011.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 01 02 PR 17
. .I - denominação: Associação Evangélica Beneficente de Londrina - Hospital Evangelico
de Londrina
. .II - CNPJ: 78.613.841/0001-61
. .III - CNES: 2550792
. .IV - endereço: Av. Bandeirantes, nº 618, Bairro: Jardim Londrilar, Londrina/PR, CEP:
86.015-900.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 03 00 RS 05
. .I - responsável técnico: Roberto Tofani Sant'Anna, cardiologista, CRM 30166 - RS;
. .II - membro: Guilherme Antônio Viganó, cardiologista, CRM 44735 - RS;
. .III - membro: Aline Coletto Jaccottet, cardiologista, CRM 41286 - RS;
. .IV - membro: Maico Furlanetto, cardiologista, CRM 35388 - RS;
. .V - membro: Felipe Borsu de Salles, cirurgião cardiovascular, CRM 34879 - RS;
. .VI - membro: Lucas Krieger Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 28238 - RS;
. .VII - membro: Paulo Roberto Lunardi Prates, cirurgião cardiovascular, CRM 24183 -
RS;
. .VIII - membro: Rafael de Oliveira Ceron, cirurgião cardiovascular, CRM 30599 - RS;
. .IX - membro: Rogério de Souza Abrahão, cirurgião cardiovascular, CRM 15373 -
RS;
. .X - membro: Sílvia Casonato, cardiologista pediátrica, CRM 30126 - RS;
. .XI - membro: Luan Lucas Bernardi, cardiologista, CRM 46596 - RS;
. .XII - membro: Eduardo Menegat, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 41094 - RS.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
. .Nº do SNT: 1 11 20 BA 03
. .I - responsável técnico: Marcella Boaventura e Carvalho, oftalmologista, CRM 24515
- BA;
. .II - membro: Flávio Siqueira Santos Lopes, oftalmologista, CRM 31853 - BA;
. .III - membro: Nayra Mascarenhas Souza, oftalmologista, CRM 23265 - BA.
ESPIRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 11 16 ES 03
. .I - responsável técnico: Bruno de Freitas Valdon, oftalmologista, CRM 11892-ES;
. .II - membro: Gabriel Sant'ana Zucoloto, oftalmologista, CRM 15416-ES.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 00 SP 13
. .I - responsável técnico: Reinaldo Luiz de Oliveira Resende, oftalmologista, CRM 20313-
SP.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 12 SP 41
. .I - responsável técnico: Fabricio Witzel de Medeiros, oftalmologista, CRM 100692 -
SP.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 12 13 PR 05
. .I - responsável técnico: Giro Alberto Yoshiyasu, ortopedista e traumatologista, CRM
15346 - PR;
. .II - membro: Pedro Grein Del Santoro, ortopedista e traumatologista, CRM 23178 -
PR;
. .III - membro: Alcione Eduardo Vercesi, ortopedista e traumatologista, CRM 13162 -
PR;
. .IV - membro: Yugo William Sakamoto, ortopedista e traumatologista, CRM 10685 -
PR.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANA
. .Nº do SNT: 1 01 02 PR 14
. .I - responsável técnico: Abel Esteves Soares, nefrologista e intensivista, CRM 12733
- PR;
. .II - membro: Luiz Fernando Kunii, nefrologista, CRM 19322 - PR;
. .III - membro: Marcel Jaqueto, nefrologista, CRM 19933 - PR;
. .IV - membro: Andre Ramos Sorgi Macedo, cirurgião geral e urologista, CRM 25769 -
PR;
. .V - membro: Vinicius Jose Andreotti Panico, cirurgião geral e urologista, CRM 40670
- PR;
. .VI - membro: Arnold Peter Paul Achermann, urologista, CRM 30561 - PR;
. .VII - membro: Cristiano Resina Inacio da Silva, cirurgião geral, CRM 37778 - PR;
. .VIII - membro: Amanda Carolina Damasceno Zanuto, nefrologista, CRM 25796 - PR.
Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA