PORTARIA SAES/MS Nº 2.151, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 (Publicada no DOU de 16-10-2024, Seção 1) ANEXO III (*) PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .CÓDIGO .NOME DO PROCEDIMENTO .ALTERAÇÃO DOS ATRIBUTOS . .01.01.01.002-8 .ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTAÇÃO EM GRUPO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .Incluir instrumento de registro: BPA (Individualizado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.05.011-3 .POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO . Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.06.005-4 .CERATOMETRIA .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 001 - Reabilitação Visual; . .02.11.07.001-7 .ANALISE ACUSTICA DA VOZ POR MEIO DE LABORATORIO DE VOZ .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.002-5 .AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA) .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.003-3 .AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.004-1 .AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA) .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 005 - Reabilitação Auditiva; Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.005-0 .AVALIACAO AUDITIVA COMPORTAMENTAL .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.006-8 .AVALIACAO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.007-6 .AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.008-4 .AVALIACAO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.009-2 .AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .02.11.07.010-6 .AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIENCIA AUDITIVA .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .02.11.07.011-4 .AVALIACAO VOCAL .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.014-9 .EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA) .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.015-7 .ESTUDO DE EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITORIAS E PRODUTOS DE DISTORCAO (EOA) .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.017-3 .EXAME DE ORGANIZACAO PERCEPTIVA .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.018-1 .EXAME NEUROPSICOMOTOR EVOLUTIVO .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.020-3 .IMITANCIOMETRIA .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.021-1 .LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF) .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.023-8 .PESQUISA DE FISTULA PERILINFATICA .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.024-6 .PESQUISA DE GANHO DE INSERCAO .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.025-4 .PESQUISA DE PARES CRANIANOS .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 005 - Reabilitação Auditiva; . .02.11.07.026-2 .POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.027-0 .POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA) .Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 010 - Atenção Fonoaudiológica Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.028-9 .PROVA DE FUNCAO TUBARIA .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.029-7 .REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MAIOR DE 3 ANOS .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .02.11.07.030-0 .REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MENOR DE 3 ANOS .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .02.11.07.031-9 .SELECAO E VERIFICACAO DE BENEFICIO DO AASI .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .02.11.07.032-7 .TESTES ACUMETRICOS (DIAPASAO) .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.033-5 .TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.034-3 .TESTES DE PROCESSAMENTO AUDITIVO .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.035-1 .TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.042-4 .EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE) .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.043-2 .POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE) .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.07.043-2 .POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE) .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .02.11.10.001-3 .APLICAÇÃO DE TESTE P/ PSICODIAGNÓSTICO .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 002 - Reabilitação Intelectual; . .03.01.01.004-8 .CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral. . .03.01.04.003-6 .TERAPIA EM GRUPO .Incluir instrumento de registro: BPA (Individualizado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .03.01.04.004-4 .TERAPIA INDIVIDUAL .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .03.01.07.002-4 .ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO EM COMUNICACAO ALTERNATIVA .Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .03.01.07.003-2 .ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE P/ ADAPTACAO DE APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) UNI / BILATERAL .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .03.01.07.004-0 .ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .03.01.07.005-9 .ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .03.01.07.006-7 .ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO NAS MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .03.01.07.007-5 .ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR .Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 009 - Oficina Ortopédica Itinerante Fluvial; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .03.01.07.008-3 .ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA I EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA I) .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .03.01.07.009-1 .ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA II EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA II) .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 001 - Reabilitação Visual; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 002 - Reabilitação Intelectual; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 005 - Reabilitação Auditiva; Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .03.01.07.010-5 .ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE-DIA - 15 ATENDIMENTOS-MÊS) .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .03.01.07.011-3 .TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .03.01.07.012-1 .TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS) .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .03.01.07.013-0 .TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS) .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .03.01.07.015-6 .AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM DEFICIÊNCIA VISUAL .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .03.01.07.016-4 .ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .03.01.08.016-0 .ATENDIMENTO EM PSICOTERAPIA DE GRUPO .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 002 - Reabilitação Intelectual; Incluir instrumento de registro: BPA (Individualizado) . .03.02.03.001-8 .ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO .Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . .03.02.03.002-6 .ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS .Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . .03.09.05.001-4 .SESSÃO DE ACUPUNTURA APLICAÇÃO DE VENTOSAS / MOXA .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .03.09.05.002-2 .SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .03.09.05.003-0 .SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .03.09.05.004-9 .SESSÃO DE AURICULOTERAPIA .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. . .03.09.05.007-3 .TRATAMENTO NATUROPÁTICO .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral . .07.01.01.001-0 .ANDADOR FIXO / ARTICULADO EM ALUMÍNIO COM QUATRO PONTEIRAS. .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.002-9 .CADEIRA DE RODAS ADULTO / INFANTIL (TIPO PADRÃO) .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.003-7 .CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITÁRIO .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia . .07.01.01.004-5 .CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO - TIPO PADRÃO .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . 07.01.01.005-3 CALÇADOS ANATÔMICOS COM PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS (PAR) Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; . . . .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. . 07.01.01.006-1 CALÇADOS ORTOPÉDICOS CONFECCIONADOS SOB MEDIDA ATÉ NÚMERO 45 (PAR) Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; . . . .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. . .07.01.01.007-0 .CALÇADOS ORTOPÉDICOS PRÉ-FABRICADOS COM PALMILHAS ATÉ NÚMERO 45 (PAR) .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.008-8 .CALÇADOS SOB MEDIDA P/ COMPENSAÇÃO DE DISCREPÂNCIA DE MEMBROS INFERIORES A PARTIR DO NÚMERO 34 .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia . 07.01.01.009-6 CALÇADOS SOB MEDIDA PARA COMPENSAÇÃO DE ENCURTAMENTO ATÉ NÚMERO 33 (PAR) Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; . . . .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. . .07.01.01.010-0 .CARRINHO DOBRÁVEL PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.011-8 .BENGALA CANADENSE REGULÁVEL EM ALTURA (PAR) .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.012-6 .MULETA AXILAR REGULÁVEL DE MADEIRA (PAR) .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.013-4 .MULETA AXILAR TUBULAR EM ALUMÍNIO REGULÁVEL NA ALTURA (PAR) .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante . 07.01.01.014-2 PALMILHAS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA (PAR) Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; . . . .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. . 07.01.01.015-0 PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA PARA ADULTOS OU CRIANÇAS (PAR) Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; . . . .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. . 07.01.01.016-9 PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES ATÉ O NÚMERO 33 (PAR) Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; . . . .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. . 07.01.01.017-7 PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES NÚMEROS ACIMA DE 34 (PAR) Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais EspeciaisemReabilitação/012-ConfecçãodeOPMAuxiliaresdeLocomoção e Ortopédicas; IncluirServiço/Classificação:135-Reabilitação/007-OficinaOrtopédica Fixa; . . . .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. . 07.01.01.018-5 ADAPTAÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; IncluirServiço/Classificação:135-Reabilitação/008-OficinaOrtopédica Itinerante; Alterar Descrição: Realização de adaptação de cadeiras de rodas, conforme dimensões fornecidas por profissional de saúde habilitado. . . . .Alterar Idade Mínima: 0 meses; Alterar Idade Máxima: 130 anos; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . .07.01.01.019-3 .MANUTENÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; IncluirServiço/Classificação:135-Reabilitação/008-OficinaOrtopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . 07.01.01.020-7 CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais EspeciaisemReabilitação/012-ConfecçãodeOPMAuxiliaresdeLocomoção e Ortopédicas; IncluirServiço/Classificação:135-Reabilitação/007-OficinaOrtopédica Fixa; . . . .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante. . 07.01.01.021-5 CADEIRA DE RODAS (ACIMA 90KG) Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; . . . .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.022-3 .CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA ADULTO OU INFANTIL .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.023-1 .CADEIRA DE RODAS PARA BANHO EM CONCHA INFANTIL .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.024-0 .CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ENCOSTO RECLINÁVEL .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante . 07.01.01.025-8 CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ARO DE PROPULSÃO Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; . . . .Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante . .07.01.01.026-6 .ADAPTAÇÃO DE ASSENTO PARA DEFORMIDADES DE QUADRIL .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. . .07.01.01.027-4 .ADAPTAÇÃO DE ENCOSTO PARA DEFORMIDADES DE TRONCO .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
PORTARIA SAES/MS Nº 2.151, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 18/11/2024