PORTARIA Nº 94, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01496.000693/2024-54
Projeto: "Escavação de Urnas Funerárias da Reserva Técnica do Museu Comunitário da
Serra do Evaristo, Baturité-CE".
Arqueóloga Coordenadora: Daline Lima de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Comunitário Serra do Evaristo
Área de Abrangência: Município de Baturité - estado do Ceará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Plaenge Urbanismo Ltda
Empreendimento: Loteamento UG_03 - Jardim Veraneio
Processo n.º 01401.000092/2019-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento UG_03 - Jardim Veraneio
Arqueólogo Coordenador geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Jedson Francisco Cerezer e Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena -
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Gás De São Paulo - COMGÁS
Empreendimento: Hub Esportivo Ibirapuera
Processo n. 01506.000439/2024-90
Projeto: Acompanhamento arqueológico das obras de implantação do empreendimento
Hub Esportivo Ibirapuera
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado do São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Central Geradora Solar Tijuca Ltda
Empreendimento: UFV Caldeirão Grande XI
Processo nº: 01402.000381/2021-08
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Usina
Fotovoltaica - UFV Caldeirão Grande XI
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros
Área de Abrangência: Município de Caldeirão Grande, estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Moneda Investimentos Ltda
Empreendimento: Área Moneda
Processo nº 01508.000721/2023-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do
empreendimento Área Moneda
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Cassiano Bervig e Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Curitiba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Serrote Geração de Energia Elétrica S/A
Empreendimento: LT 230KV SE Serrote - SE Pecém II
Processo n.º 01496.000734/2018-64
Projeto: Estudos arqueológicos complementares na área da LT 230KV SE Serrote - SE
Pecém II, sítios: Caiçara, Buriti, Salgado, Cágado, Catolé, Conga e Zabelê, municípios de
Trairi, Paraipaba, Paracuru e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará
Arqueólogo Coordenador: Agnelo Fernandes de Queirós
Arqueólogo de Campo: Alexandre Moura
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Municípios de Trairi, Paraipaba, Paracuru e São Gonçalo do
Amarante, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Amorim Coutinho Engenharia e Construções MCMV Ltda.
Empreendimento: Residencial São João Batista 1
Processo n.º 01494.000253/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial São João Batista 1
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo de Campo: Gabriel Interaminense de Lucena
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira
Área de Abrangência: Município de Aldeias Altas, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construir Loteadora Ltda
Empreendimento: Jardim Planalto
Processo n.º 01506.000483/2024-08
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) na área do Jardim Planalto
Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes Lins
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Montemor/SP
Área de Abrangência: Município de Assis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará - SRH
Empreendimento: Projeto Malha D´Água / Sistema Adutor Banabuiú Sertão Central
Processo: nº 01496.000331/2022-00
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Malha D´Água / Sistema Adutor Banabuiú
Sertão Central
Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueólogos de Campo: Alessandra Hellen de Lima Oliveira e Yuri da Silva Mesquita
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de abrangência: Banabuiú, Jaguaretama, Solonópole, Milhã, Deputado Irapuan
Pinheiro, Senador Pompeu, Piquet Carneiro, Pedra Branca e Mombaça -CE
Prazo da portaria: 24 (vinte e quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A.
Empreendimento: Extensão Linha 4 - Amarela (Vila Sônia e Taboão da Serra)
Processo n.º 01506.001881/2023-52
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Extensão Linha 4 - Amarela (Vila Sônia e Taboão da Serra)
Arqueóloga Coordenadora: Tayane Gama de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Raimundo Ney da Cruz Gomes
Área de Abrangência: Municípios de São Paulo e Taboão da Serra, estado de São
Paulo
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Seimetz Urbanizadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Esmeralda II
Processo n.º 01512.000275/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Esmeralda II
Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth
Arqueólogo de Campo: Sergio Celio Klamt
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 6 (seis) meses.
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TUR-19 Desenvolvimento Urbano Ltda
Empreendimento: Fazenda Aguadinha
Processo nº 01401.000164/2024-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Aguadinha
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá
Área de Abrangência: Município Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Esquivel e Marques Ltda.
Empreendimento: Esquivel e Marques Ladário
Processo nº : 01401.000257/2024-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Esquivel e Marques Ladário
Arqueólogo Coordenador Geral: Emilia Mariko Kashimoto
Arqueólogo Coordenador de campo: Gilson Rodolfo Martins
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal do MatoGrosso do
Sul - Muarq/UFMS.
Área de Abrangência: Município de Ladário, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TUR-19 Desenvolvimento Urbano Ltda
Empreendimento: Fazenda Pontal
Processo nº : 01401.000163/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Pontal
Arqueólogo Coordenador Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá
Área de Abrangência: Município Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TUR-14 Desenvolvimento Urbano Ltda
Empreendimento: Fazenda Tropicália (Fase 2)
Processo nº : 01401.000162/2024-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Tropicália (Fase
2)
Arqueólogo Coordenador Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá
Área de Abrangência: Município Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TUR-14 Desenvolvimento Urbano Ltda
Empreendimento: Fazenda Tropicália (Fase 1)
Processo nº : 01401.000161/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Tropicália (Fase
1)
Arqueólogo Coordenador Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá
Área de Abrangência: Município Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UFV Andrade Energy Ltda
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Andrade
Processo nº 01401.000278/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Fotovoltaica
Andrade, município de Glória de Dourados, Mato Grosso do Sul.
Arqueólogo Coordenador Geral: Rosivania de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Apoio Institucional: MuArq- Museu de Arqueologia da UFMS
Área de Abrangência: Município de Glória de Dourados, estado de Mato Grosso do
Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arauco Celulose do Brasil S/A (ARAUCO)
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Ilha Solteira 2 - Arauco
Processo nº 01401.000035/2024-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV Ilha Solteira 2 - Arauco
Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino
Arqueólogo de campo: Rhobson de Oliveira Tobias
Apoio Institucional: MuArq- Museu de Arqueologia da UFMS
Área de Abrangência: Municípios de Inocência e Selvíria, estado de Mato Grosso do
Sul.
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UFV Vitoria Energy Ltda
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Vitória
Processo nº 01401.000064/2023-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Fotovoltaica Vitória
Arqueólogo Coordenador Geral: Rosivania de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Apoio Institucional: MuArq- Museu de Arqueologia da UFMS
Área de Abrangência: Município de Ivinhema, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SION 046 Geração de Energia S/A
Empreendimento: UFV Camapuã
Processo nº 01401.000035/2023-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Camapuã
Arqueólogo Coordenador Geral: Rosivania de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Apoio Institucional: MuArq- Museu de Arqueologia da UFMS
Área de Abrangência: Município de Camapuã, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arauco Celulose do Brasil S.A.
Empreendimento: Ramal Ferroviário da Arauco
Processo nº 01401.000248/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento:
Ramal Ferroviário da Arauco, Localizado em Inocência, MS.
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de campo: Samya Patricia Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do
Sul - MuArq -UFMS
Área de Abrangência: Município Inocência, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Diamante Geração de Energia Ltda
Empreendimento: UTE Goianápolis
Processo n.º 01516.000695/2024-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina
Termelétrica - UTE Goianápolis
Arqueólogo Coordenador: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Municípios de Goianápolis e Leopoldo de Bulhões, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Parnaíba
Empreendimento: Empreendimento Obra de Execução da Orla da Beira Rio
Processo nº 01402.000531/2021-75
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Obras do empreendimento
Empreendimento Obra de Execução da Orla da Beira Rio
Arqueólogo Coordenador: Paulo Henrique Silva Borges
Arqueólogo de Campo: Paulo Henrique Silva Borges
Área de Abrangência: Município de Parnaíba, estado do Piauí
Prazo de validade: 02 (dois) meses
17- Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: VKR Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Residencial Rua das Camélias.
Processo n.º 01508.000870/2024-16.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Rua das Camélias, município de Araucária, estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber.
Arqueólogo de campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história -
LAEE/UEM.
Área de Abrangência: Município de Araucária, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solar Pecém 3 Geração de Energia Elétrica SPE Ltda
Empreendimento: Usina Solar Pecém 3
Processo n.º 01496.000016/2024-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Solar Pecém 3
Arqueólogo Coordenador: Felipe Rocha Carvalho Lima
Arqueólogo de Campo: Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante - estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: CSN Cimentos Brasil S.A.
Empreendimento: Fábrica de Beneficiamento Itaperuçu
Processo n. º 01508.000766/2024-21
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Fábrica de Beneficiamento Itaperuçu
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas
Área de Abrangência: Município de Itaperuçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Machado Incorporação e Administração Ltda
Empreendimento: Loteamento Sítio Frexeiras (FCA 31/2024)
Processo n.º 01496.000431/2024-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Sítio
Frexeiras
Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva
Arqueóloga de Campo: Luzia Maria de Sousa Carvalho Policarpo
Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa
Área de Abrangência: Município de Paracuru - estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Judas Tadeu Urbanização e Incorporação Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Parque dos Pinheiros
Processo n.º: 01506.001707/2022-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial e Comercial Parque dos Pinheiros
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
22- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Movimento Empresarial do Espírito Santo - Espírito Santo em Ação
Empreendimento: Ferrovia Kennedy - EF 118
Processo nº 01409.000417/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ferrovia Kennedy - EF
118
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
Área de Abrangência: Municípios de Anchieta, Piúma, Iconha, Rio Novo do Sul,
Itapemirim e Presidente Kennedy, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
23- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Seriemas SPE S.A.
Empreendimento: LT 230kV SE Seriemas - SE inocência
Processo nº 01401.000227/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para LT 230kV SE Seriemas
- SE inocência, no Município de Paranaíba/MS.
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul (MuArq/GAB/PROECE/UFMS)
Área de Abrangência: Município de Paranaíba, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vita Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Condomínio Lago
Processo n.º 01508.000690/2023-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Condomínio Lago
Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor/: LLI Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Empreendimento: Empreendimento LLI Empreendimentos Imobiliários Ltda
Processo nº 01409.000367/2024-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
empreendimento denominado LLI Empreendimentos Imobiliários LTDA
Arqueólogo Coordenador: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 62, de 15 de agosto de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 22,
Autorização nº 07, processo 01514.001349/2023-36, publicada em 16/08/2024, onde se lê:
"Arqueólogo coordenador de campo: Eduardo Carvalho de Oliveira"; leia-se: "Arqueólogos
coordenadores de campo: Eduardo Carvalho de Oliveira e Cláudio César de Souza e Silva".