PORTARIA Nº 63, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 4)

PORTARIA Nº 63, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
2317335 - II Programação das salas de Cinema do Centro Cultural Minas
MINAS TENIS CLUBE
CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 119.350,40
Valor total atual: R$ 880.609,60
240973 - Podcast Eu Amo Curitiba
LK Radiodifuso Ltda
CNPJ/CPF: 02.539.160/0001-39
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 11.250,00
Valor total atual: R$ 185.625,00
246231 - Mostra Ecofalante de Cinema 2025
DOC E OUTRAS COISAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 261.063,00
Valor total atual: R$ 791.505,00
246603 - Cine Congo
JOSÉ DIONES NUNES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.826.384-**
Cidade: Congo - PB;
Valor Reduzido: R$ 9.306,48
Valor total atual: R$ 64.831,00
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA