PORTARIA Nº 487, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 487, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Prorrogar a Comissão Técnico-Cientifica do
Celpe-Bras instituída pela Portaria nº 503, de
3 de novembro de 2023.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições,
conforme estabelece o art. 22, do Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria do Ministério da
Educação nº 1350, de 25 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar por um período de 12 (doze) meses, a contar de
7 de novembro de 2024, a Comissão Técnico-Cientifica do Celpe-Bras instituída
pela Portaria nº 503 de 03 de novembro de 2023, publicada no D.O.U, de 6
de novembro de 2023, na seção 1, página 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO